Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Quase oito milhões de pessoas no Brasil desempenham suas atividades de forma parcial ou integral no período noturno. A legislação brasileira estabelece uma…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda., de…
O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços. Imagem aérea do edifício-sede do TST 22/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior…
Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função. Maços de dinheiro e moeda 22/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Itajaí (SC),…
A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante. Mulher diante de computador com headset 22/02/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o direito à jornada…
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Douglas Alencar Rodrigues assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola. 21/2/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse, nesta segunda-feira (21), à nova direção da Escola…
Veja alguns julgamentos realizados pelas Turmas do TST: (00:12) Segunda Turma entendeu que engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras. (01:57) A Sexta Turma decidiu que a indústria de calçados Arezzo deverá pagar valores de lanches não…
Veja os destaques dessa edição: (00:52) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal por entender que sua interposição se deu fora do prazo. Para a maioria do colegiado,…
Em sessão solene, o ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O ministro falou sobre a satisfação em exercer o cargo mais alto da corte e destacou o…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal por entender que sua interposição se deu fora do prazo. Para a maioria do colegiado, a referência para a contagem do…