As primeiras ações da presidência do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022 foram voltadas ao enfrentamento das consequências da pandemia da covid-19 e a continuidade da prestação de serviços à sociedade. O tribunal estabeleceu estratégias para assegurar que os…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que considerou ilícita a extinção da comissão de representantes de empregados, de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Empresa petrolífera reduziu para R$ 200 mil o valor da indenização que terá de pagar à esposa e à filha de um empregado…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O pleno do Tribunal Superior do Trabalho reuniu-se para definir os nomes que irão compor a lista tríplice dos desembargadores candidatos à vaga de ministro do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) reduzir para R$ 200 mil o valor da indenização que terá de pagar à esposa e à filha…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma rede de fast-food contra decisão que a condenou ao…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à…
Acompanhamento individual e contínuo é o diferencial do serviço 14/02/2022 – Focada na atenção integral à saúde do beneficiário, a Atenção Primária à Saúde (APS) foi adotada para ser uma rede de apoio, tratamento, prevenção e cuidado da saúde dos…
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas Detalhe de exame de ultrassonografia gestacional 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma…