Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente. Aperto de mão 14/02/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade, sem ressalvas, de um acordo extrajudicial firmado entre o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A cerimônia de posse da nova administração do TST está marcada para o dia 16 de fevereiro, às 17 horas. Em virtude do aumento…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta bancária do trabalhador…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Segundo decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, empresa contábil terá que realizar o pagamento do FGTS e multa de 40% a empregado de…
Compõem a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro. Desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro 11/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta sexta-feira (11),…
“Mesmo surpreendidos no início por desafios imprevisíveis, não nos dobramos às circunstâncias”, afirmou a ministra, que encerra sua gestão na próxima semana. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencial do Órgão Especial 11/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do…
A lei não faz distinção entre o tipo de contrato. Linha de produção de pneus 10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à…
Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT Encontro do ministro Emmanoel Pereira com presidentes dos TRTs, por videoconferência 10/02/22 – O ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do…
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. 11/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O programa traz informações sobre a sentença da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o…