Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e…
O documento foi entregue ao ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente eleito para o biênio 2022/2024, que tomará posse em 13/10 Ministros Emmanoel Pereira e Lelio Bentes Corrêa 01/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho…
O ministro se despede do TST na próxima semana, em razão de sua aposentadoria Ministro Renato de Lacerda Paiva 01/09/22 – O ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposenta no próximo dia 8 do Tribunal Superior do Trabalho, foi…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 – A Lei Pelé (Lei n° 9.615/98) estabelece normas gerais para a prática de esportes no Brasil. Nesta entrevista, o ministro do Tribunal Superior…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 – A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho da Petrobras, em Recife (PE),…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir da audiência inaugural, em processo em…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 – A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho da Petrobras, em Recife (PE),…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/09/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Transportes Bertolini Ltda., de Canoas (RS), contra a…
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia Ministro Augusto César 01/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação…
Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional 01/09/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. contra sua responsabilização…