05/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Frigorífico Aranã, empresa de pequeno porte de Teófilo Otoni (MG), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado de normas de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/09/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário ao recebimento das diferenças entre o salário…
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado Ministro Hugo Scheuermann 05/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco Santander (Brasil) S.A. para anular a notificação feita em nome…
Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio Local de trabalho em casa com laptop 05/09/22 – O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho…
Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis Ministro Amaury Rodrigues 05/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de garagem vinculadas a imóveis em Londrina (PR) pertencentes a duas…
O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições. Participantes posaram para foto no final do evento. (Foto: Fellipe Sampaio) 2/9/2022 – Integrantes do Projeto…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou a nova fachada do TST que recebeu a inclusão do slogan: “Tribunal…
02/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco…
02/09/22 – O Inova TST está localizado na Biblioteca Délio Maranhão e tem o objetivo de criar soluções inovadoras e apoiar o desenvolvimento de projetos para melhoria dos processos.