A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais impostas depois que 39 empregados foram resgatados em situação análoga à escravidão na Fazenda Dois Rios, em Porto Seguro (BA).
Para o colegiado, não há ilegalidade nas medidas que visam preservar os trabalhadores da fazenda de novas situações degradantes.
Saiba mais na reportagem de Michelle Chiappa.
Processo: RO-1322-31.2019.5.05.0000