{"id":986,"date":"2022-02-16T20:23:42","date_gmt":"2022-02-16T23:23:42","guid":{"rendered":"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2022\/02\/16\/ministro-emmanoel-pereira-defende-justica-do-trabalho-inclusiva-e-ajustada-as-transformacoes-sociais\/"},"modified":"2022-02-16T20:23:42","modified_gmt":"2022-02-16T23:23:42","slug":"ministro-emmanoel-pereira-defende-justica-do-trabalho-inclusiva-e-ajustada-as-transformacoes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2022\/02\/16\/ministro-emmanoel-pereira-defende-justica-do-trabalho-inclusiva-e-ajustada-as-transformacoes-sociais\/","title":{"rendered":"Ministro Emmanoel Pereira defende Justi\u00e7a do Trabalho inclusiva e ajustada \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais"},"content":{"rendered":"
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Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n

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Ministro Emmanoel Pereira em sua posse na Presid\u00eancia do TST<\/p>\n

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16\/02\/22 –\u00a0O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (16), o fortalecimento das atribui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas das minorias, \u201cas quais permanecem em condi\u00e7\u00f5es desvantajosas\u201d. Afirmou, ainda, que atuar\u00e1 no sentido de estabelecer pontes e di\u00e1logos visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n

Confira, abaixo, os principais pontos do pronunciamento do ministro.<\/p>\n

Justi\u00e7a social<\/h4>\n

Para o presidente do TST, o cumprimento da justi\u00e7a social, \u00e0 luz do trabalhismo, exige exerc\u00edcios de autocr\u00edtica e participa\u00e7\u00e3o no contexto dial\u00f3gico com todos os setores da sociedade. Demanda, ainda, do magistrado, maturidade e humildade, \u201ca n\u00e3o confundir poder com autoritarismo, consci\u00eancia social com regalias de classe, toler\u00e2ncia com covardia, serenidade com indiferen\u00e7a em face das afli\u00e7\u00f5es dos jurisdicionados\u201d.\u00a0<\/p>\n

Dirigindo-se \u201caos c\u00e9ticos que insistem em questionar a magnitude da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, o ministro afirmou que, desde seu ingresso no TST, tem acompanhado a incans\u00e1vel batalha para o fortalecimento do seu desempenho em prol das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, apesar das demonstra\u00e7\u00f5es de vitalidade e de presen\u00e7a no cen\u00e1rio p\u00fablico brasileiro, a Justi\u00e7a do Trabalho vem sofrendo de uma progressiva perda de compet\u00eancia resultante de interpreta\u00e7\u00f5es restritivas do artigo 114 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, contrariando as expectativas suscitadas pela Reforma do Judici\u00e1rio de 2004, que ampliou sua atua\u00e7\u00e3o para abranger outras formas de v\u00ednculo al\u00e9m da rea\u00e7\u00e3o de emprego cl\u00e1ssica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a isso, o ministro, que se define como \u201cum otimista\u201d, acredita que seu papel na presid\u00eancia do TST e do CSJT \u00e9 estabelecer pontes e di\u00e1logos, \u201cpara que essa Justi\u00e7a mere\u00e7a a defer\u00eancia das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988, quanto pelo poder reformador de 2004\u201d.<\/p>\n

Inclus\u00e3o e minorias<\/h4>\n

O fortalecimento das atribui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho, segundo Emmanoel Pereira, se reverter\u00e1 no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitem da sua tutela jurisdicional. Ele citou, como exemplo, o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, al\u00e9m da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.<\/p>\n

\u201cEmbora a palavra inclus\u00e3o tenha se propalado nas discuss\u00f5es cotidianas, na pr\u00e1tica n\u00e3o se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade\u201d, avalia o ministro. \u201cResta-nos transpor a ret\u00f3rica e abra\u00e7ar uma Justi\u00e7a inclusiva e aberta \u00e0 diversidade, de forma a ajustar a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais e culturais, aproximando o Judici\u00e1rio do verdadeiro e do justo\u201d.\u00a0<\/p>\n

O olhar inclusivo diz respeito, entre outros aspectos, \u00e0 defesa do trabalho decente para os jovens. \u201cComo somos um pa\u00eds majoritariamente de jovens, destaco a import\u00e2ncia do trabalho digno, arejado pelo empreendedorismo e pela inova\u00e7\u00e3o, percebido como esperan\u00e7a e despertar do senso de pertencimento \u00e0 sociedade para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es criativas<\/h4>\n

Outra prioridade do presidente do TST e do CSJT \u00e9 conciliar a efetividade e a celeridade da Justi\u00e7a do Trabalho com a necessidade de economicidade no uso de recursos p\u00fablicos. \u201cPretendo colher solu\u00e7\u00f5es criativas para a redu\u00e7\u00e3o da morosidade e dos custos crescentes da estrutura, seja nas dimens\u00f5es judici\u00e1ria, administrativa ou legislativa que comp\u00f5em o conjunto de nossas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n

Para o ministro, olhar a Justi\u00e7a do Trabalho apenas sob o vi\u00e9s do seu custo e de sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorar os motivos de sua cria\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 ignorar sua especialidade das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, v\u00ednculos que demandam n\u00e3o apenas uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas uma Justi\u00e7a afeta a tais princ\u00edpios\u201d, afirmou. \u201cEssa \u00e9 uma Justi\u00e7a comprometida com o amplo acesso do jurisdicionado, uma Justi\u00e7a associada ao crescente alcance social dos processos conciliat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de consensos<\/h4>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pontes e di\u00e1logos, o ministro considera que eles s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de consensos, \u201czona nem sempre expl\u00edcita, em que realismo e moralismo eventualmente se confundem, interesses e valores se mesclam\u201d. Emmanoel Pereira defende o \u201clivre mercado de ideias\u201d concebido pelo fil\u00f3sofo e economista John Stuart Mill. \u201cPontes e di\u00e1logos igualmente presumem conflitos, debates, forma\u00e7\u00e3o de acordos, a preserva\u00e7\u00e3o de um quadro de refer\u00eancias e manuten\u00e7\u00e3o das regras do jogo democr\u00e1tico – previamente debatidas e consentidas por todos\u201d, destacou.<\/p>\n

Homenagens<\/h4>\n

Nesse contexto, ele prestou homenagem \u00e0 imprensa, por meio dos jornalistas presentes \u00e0 solenidade, \u201colhos e ouvidos da nossa sociedade\u201d. Ressaltou, ainda, as refer\u00eancias pessoais e institucionais que consolidaram a Justi\u00e7a do Trabalho e seus segmentos de pol\u00edtica judici\u00e1ria, como as associa\u00e7\u00f5es de magistrados e de servidores, a Procuradoria do Trabalho, a OAB e a lideran\u00e7a moderadora dos ministros do TST.<\/p>\n

Emmanoel Pereira citou como exemplo a gest\u00e3o da ministra Maria Cristina Peduzzi e dos ministros Vieira de Mello Filho e Aloysio Corr\u00eaa da Veiga e lembrou que, num momento pand\u00eamico global e de in\u00e9dito isolamento social, eles conduziram o TST com altos \u00edndices de produtividade e garantiram o car\u00e1ter ininterrupto da atividade judici\u00e1ria, sem deixar de lado o respeito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida dos ju\u00edzes, dos servidores e operadores da Justi\u00e7a e de toda a coletividade.\u00a0<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do discurso<\/a>.<\/p>\n

(CF)<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de consensos. 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