Bras\u00edlia – O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, nesta segunda-feira (9), o andamento de uma reforma do IR (Imposto de Renda) mais enxuta, reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas e taxando os super-ricos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o texto-base sobre a reforma do IR ser aprovado, com modifica\u00e7\u00f5es, pela C\u00e2mara dos Deputados em setembro do ano passado, o projeto continua travado no Senado. O ponto mais criticado pelos senadores \u00e9 o relativo \u00e0 cobran\u00e7a de impostos de pessoas jur\u00eddicas e tributa\u00e7\u00e3o de lucro e dividendos.<\/p>\n
“Podemos fazer uma vers\u00e3o mais enxuta [da reforma do IR], tributando super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas. \u00c9 o que falta para o Brasil receber investimentos de fora. Nossa reforma reduziria impostos de 34% para 26% num primeiro movimento”, afirmou Guedes.<\/p>\n
O ministro participou de evento de lan\u00e7amento do monitor de investimentos, uma plataforma digital desenvolvida em parceria pelo Minist\u00e9rio da Economia com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com apoio financeiro do governo brit\u00e2nico. No radar, est\u00e3o mapeados investimentos de R$ 860 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
Em defesa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impostos, Guedes tamb\u00e9m afirmou que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) \u00e9 um imposto contra a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n
“Desindustrializamos o Brasil nos \u00faltimos 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tribut\u00e1ria, inclusive, ele acabava, em favor do valor adicionado, convergindo para o modelo da OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico]. Queremos entrar na OCDE”, disse.<\/p>\n
O governo tem anunciado cortes de tributos \u00e0s v\u00e9speras do calend\u00e1rio eleitoral, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Guedes sobre o IPI ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter suspendido na \u00faltima sexta (6) trecho de decreto do presidente Bolsonaro, que ampliou a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para 35%. A medida cautelar vale apenas para bens que s\u00e3o produzidos na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
No evento desta segunda, Guedes voltou a defender um modelo baseado em investimentos privados, com foco em concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, e, diante da reconfigura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas globais, colocou o Brasil como parte da solu\u00e7\u00e3o para desafios nas \u00e1reas de seguran\u00e7a alimentar, energ\u00e9tica e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n
Segundo o ministro, o modelo de crescimento \u00e0 base de investimentos p\u00fablicos se exauriu, pois “desaguou em corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e estagna\u00e7\u00e3o da economia”.<\/p>\n
A secret\u00e1ria especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Daniella Marques, disse tamb\u00e9m que o modelo de “indu\u00e7\u00e3o de desenvolvimento pelos investimentos p\u00fablicos se mostrou falho, errado e resultou em 14 mil obras paradas”.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o setor p\u00fablico investiu, em m\u00e9dia, cerca de R$ 46 bilh\u00f5es ao ano em infraestrutura de 2018 a 2021, e o setor privado, R$ 94 bilh\u00f5es. Nos tr\u00eas anos anteriores, de 2016 a 2018, a m\u00e9dia do setor p\u00fablico foi de R$ 57 bilh\u00f5es, e a do setor privado, praticamente os mesmos R$ 94 bilh\u00f5es. Ou seja, enquanto o investimento p\u00fablico teve queda de 19%, o privado ficou igual.<\/p>\n
Quanto \u00e0 quest\u00e3o ambiental, Guedes afirmou que o governo brasileiro est\u00e1 trabalhando em conjunto com a OCDE para que pa\u00edses que promovam iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o sejam pagos. “Precisamos receber pagamento pelos servi\u00e7os ambientais que prestamos”, disse.<\/p>\n
Em abril, a Amaz\u00f4nia teve um recorde de desmatamento: foram derrubados 1.012,5 km\u00b2 de floresta. N\u00famero \u00e9 marco absoluto no hist\u00f3rico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o m\u00eas.<\/p>\n