Veja os destaques dessa edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
(00:45) Subse\u00e7\u00e3o II Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-2) rejeita recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra decis\u00e3o que reconheceu a validade do acordo firmado pela m\u00e3e de uma crian\u00e7a, ent\u00e3o com tr\u00eas anos, para receber R$ 225 mil de indeniza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda., de Catal\u00e3o (GO). Segundo o colegiado, a presen\u00e7a da representante legal do menor afasta a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do MPT.<\/p>\n
(03:35) Segunda Turma rejeita recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos e frequentavam a mesma congrega\u00e7\u00e3o religiosa. Para a Turma, ficou demonstrado que n\u00e3o havia nenhuma evid\u00eancia de conviv\u00eancia \u00edntima entre eles.<\/p>\n
(05:38) Sexta Turma confirma entendimento de que trabalhador, ainda que seja benefici\u00e1rio da justi\u00e7a gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se n\u00e3o apresentar motivo legalmente justific\u00e1vel para sua aus\u00eancia \u00e0 audi\u00eancia inicial designada pelo juiz. No recurso analisado, o colegiado observou as novas regras incorporadas \u00e0 CLT com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.<\/p>\n
(08:36) Primeira Turma determina pagamento do aviso-pr\u00e9vio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada pela PH Servi\u00e7os e Administra\u00e7\u00e3o Ltda., de Belo Horizonte (MG), no dia seguinte j\u00e1 estava trabalhando para outra empresa, na presta\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os. Segundo o colegiado, o empregador somente est\u00e1 dispensado do pagamento da parcela quando for comprovado que o trabalhador, al\u00e9m de ter obtido novo emprego, requereu expressamente a dispensa do cumprimento do aviso-pr\u00e9vio, o que n\u00e3o ocorreu no caso.<\/p>\n
(11:10) Defesa da ades\u00e3o do Brasil a normas internacionais de combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia no mundo do trabalho \u00e9 entregue pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, ao presidente Jair Bolsonaro. No encontro, foi apresentada mo\u00e7\u00e3o de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que traz um conjunto de regras para tornar o ambiente laboral mais saud\u00e1vel.<\/p>\n
(11:53) Corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Caputo Bastos, apresenta os resultados da correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO).<\/p>\n
(12:36) Plen\u00e1rio do Senado Federal aprova o nome do magistrado S\u00e9rgio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
(13:25) Publica\u00e7\u00e3o re\u00fane palestras de simp\u00f3sio sobre rela\u00e7\u00f5es trabalhistas contempor\u00e2neas.<\/p>\n
(14:00) 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o Trabalhista ser\u00e1 realizada de 23 a 27 de maio em todo o pa\u00eds. Durante o evento, que retorna \u00e0 sua forma original em 2022, os \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de solu\u00e7\u00f5es consensuais nos processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Veja os destaques dessa edi\u00e7\u00e3o: (00:45) Subse\u00e7\u00e3o II Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-2) rejeita recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra decis\u00e3o que reconheceu a validade do acordo firmado pela m\u00e3e de uma crian\u00e7a, ent\u00e3o com tr\u00eas anos, para receber R$ 225 mil de indeniza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda., de Catal\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6092","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-educacao-financeira"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":6}},"yoast_head":"\n