S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo divulgou que cerca de R$ 8,8 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista vencer\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a (15). A data marca o prazo limite de 12 meses estabelecido pelo governo para o resgate dos valores pelos consumidores.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos foram liberados em 16 de fevereiro de 2021 e incluem usu\u00e1rios que fizeram o cadastro dos CPF ou CNPJ e tamb\u00e9m aqueles que n\u00e3o se cadastraram diretamente na Nota Fiscal Paulista e, por isso, podem n\u00e3o saber que t\u00eam direito a receber os valores.<\/p>\n
Desde outubro, o prazo para resgatar os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista caiu de 5 anos para 12 meses. Ou seja, os valores que foram liberados h\u00e1 12 meses e n\u00e3o s\u00e3o resgatados s\u00e3o cancelados, e os recursos voltam para os cofres do estado.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do prazo de validade ocorreu por meio do artigo 62 da lei n\u00ba 17.293\/2020. Em outubro ocorreu o primeiro cancelamento de cr\u00e9ditos antigos com o prazo menor. Neste primeiro cancelamento, 48 milh\u00f5es de consumidores tinham R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos para vencer.<\/p>\n
Em 2021, segundo a Fazenda, foram liberados R$ 307, 4 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos da Nota Paulista para pessoas f\u00edsicas, entidades, condom\u00ednios e o Simples Nacional.<\/p>\n
Consumidores que pedem nota fiscal e informam o CPF na hora da compra automaticamente passam a ter direito ao cr\u00e9dito. Para resgatar os valores, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio se cadastrar no programa Nota Fiscal Paulista.<\/p>\n
COMO RESGATAR O CR\u00c9DITO DA NOTA FISCAL PAULISTA<\/p>\n
Para receber o valor, \u00e9 preciso solicitar a transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos do sistema da Nota Fiscal Paulista para a conta corrente ou conta poupan\u00e7a do consumidor no site Sistema da Nota Fiscal Paulista. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel baixar o aplicativo da Nota Fiscal Paulista em celulares com sistema operacional Android e iOS.<\/p>\n
Ap\u00f3s acessar o sistema, \u00e9 necess\u00e1rio seguir os seguintes passos para resgatar o cr\u00e9dito:<\/p>\n
1. Na tela inicial, acesso o sistema com o CPF ou CNPJ e a senha cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista; se for o primeiro acesso, ser\u00e1 necess\u00e1rio clicar em “Cadastro de Pessoa F\u00edsica” ou “Cadastro de Pessoa Jur\u00eddica” e realizar o cadastro<\/p>\n
2. No menu “Conta Corrente” clique em “Utilizar Cr\u00e9ditos”<\/p>\n
3. Escolher entre “Cr\u00e9dito em Conta Corrente”, “Cr\u00e9dito em Conta Poupan\u00e7a” ou “Quita\u00e7\u00e3o ou abatimento no valor do IPVA”; a op\u00e7\u00e3o “Desconto no IPVA” \u00e9 disponibilizada somente no m\u00eas de Outubro.<\/p>\n
Para transferir o cr\u00e9dito em conta corrente ou conta poupan\u00e7a:<\/p>\n
1. Selecione as op\u00e7\u00f5es “Cr\u00e9dito em Conta Corrente” ou “Cr\u00e9dito em Conta Poupan\u00e7a”<\/p>\n
2. O sistema j\u00e1 preenche o nome e CPF\/CNPJ do titular da conta, l\u00e9m do saldo dispon\u00edvel no programa<\/p>\n
3. \u00c9 necess\u00e1rio preencher os campos: c\u00f3digo do Banco, banco, ag\u00eancia, d\u00edgito da ag\u00eancia, n\u00famero da conta, d\u00edgito da conta e valor a ser transferido; a conta deve ser do titular e, em caso de poupan\u00e7a, n\u00e3o pode ser vinculada a uma conta corrente e deve ser de institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que aceite transfer\u00eancia do tipo DOC\/TED para poupan\u00e7a<\/p>\n
4. Clique em “Confirmar”<\/p>\n
EM CASO DE ESQUECIMENTO DE SENHA<\/p>\n
O consumidor que se esqueceu da sua senha deve acessar o site do programa e clicar em “Esqueci minha senha”. Ao digitar seu CPF e clicar em “OK” ser\u00e3o apresentadas tr\u00eas op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
1. Envio de frase para lembrar a senha (por email)<\/p>\n
2. Envio de endere\u00e7o de p\u00e1gina para cadastramento de nova senha (por email)<\/p>\n
3. E, por \u00faltimo, a op\u00e7\u00e3o “Recadastrar”. O estado sugere usar essa op\u00e7\u00e3o em \u00faltimo caso, por exemplo, se o consumidor esqueceu a senha e mudou o email. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, essa op\u00e7\u00e3o requer envio de correspond\u00eancia ou comparecimento ao Procon, Poupatempo ou no posto fiscal da Secretaria da Fazenda (\u00e9 preciso agendar o atendimento) para desbloquear a senha. A medida \u00e9 tomada para evitar fraudes e cria\u00e7\u00e3o de contas falsas. O agendamento de atendimento, presencial ou online, \u00e9 feito por meio da p\u00e1gina https:\/\/senhafacil.com.br\/agendamento\/#\/home.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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