S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Empres\u00e1rios beneficiados por ren\u00fancias tribut\u00e1rias, trabalhadores registrados como pessoa jur\u00eddica para pagar menos Imposto de Renda, funcion\u00e1rios p\u00fablicos com sal\u00e1rios acima do setor privado e at\u00e9 anistiados com aposentadorias e pens\u00f5es especiais.<\/p>\n
Todos esses grupos s\u00e3o classificados pelo economista Fernando de Holanda Barbosa como parte da economia de privil\u00e9gios que est\u00e1 na base da crise fiscal e da estagna\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds enfrenta desde 2014.<\/p>\n
Em seu novo livro, “O Flagelo da Economia de Privil\u00e9gios: Brasil, 1947-2020: Crescimento, Crise Fiscal e Estagna\u00e7\u00e3o”, Barbosa afirma que a acumula\u00e7\u00e3o de benesses a grupos privados levou a tr\u00eas grandes crises econ\u00f4micas, a partir de 1960, 1980 e 2014. As duas primeiras foram resolvidas ap\u00f3s reformas que reduziram a apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para fins privados.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceira, o autor afirma que qualquer um que seja eleito presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 de fazer um ajuste fiscal por meio de um tratamento de choque em 2023 e que o corte de privil\u00e9gios \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para n\u00e3o afetar benef\u00edcios sociais e investimentos.<\/p>\n
Fernando de Holanda Barbosa, graduado em economia e engenharia, doutor em economia pela Universidade de Chicago. \u00c9 professor da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as da FGV). Foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica “Privil\u00e9gio \u00e9 bom para quem tem. Esses grupos de interesse s\u00e3o bem organizados e v\u00e3o dizer que o deles \u00e9 bom para o n\u00edvel de emprego, para o trabalhador, para a sociedade etc.”, afirmou Barbosa em entrevista \u00e0 Folha.<\/p>\n
“Os privilegiados sempre encontram novas maneiras de se apropriar dos recursos p\u00fablicos, em geral com um discurso social, mas, no fundo, com objetivos privados.”<\/p>\n
O economista identifica tr\u00eas grupos pol\u00edticos que podem conviver dentro de um mesmo partido, independentemente do espectro ideol\u00f3gico. Pessoas com um projeto para que o pa\u00eds cres\u00e7a com justi\u00e7a social (neoprogressistas), aqueles com um projeto pr\u00f3prio de poder (neopopulistas) e os oportunistas -os que fazem parte da economia de privil\u00e9gios.<\/p>\n
Para governar, os dois primeiros precisam do apoio dos oportunistas, que em troca se apropriam do Or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
Diante da quest\u00e3o, o economista aponta duas solu\u00e7\u00f5es. Primeiro, criar uma ag\u00eancia independente que estabele\u00e7a uma meta de super\u00e1vit das contas p\u00fablicas que n\u00e3o possa ser alterada no Congresso e cujo descumprimento permita levar \u00e0 perda de mandato, o que reduz espa\u00e7o para gastos e ren\u00fancias tribut\u00e1rias.<\/p>\n
O segundo, criar impostos vinculados ao investimento em infraestrutura, de modo a proteger esse motor do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
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CULTURA DE PRIVIL\u00c9GIOS<\/p>\n
Privil\u00e9gio eu defino como sendo a apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para fins privados, por meios legais, sem que haja contrapartida de trabalho que justifique o valor extra\u00eddo.<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 cheio de privil\u00e9gios, isso \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o longa. O livro trata dessas quest\u00f5es depois da Segunda Guerra, mas s\u00e3o coisas que aconteceram em toda nossa hist\u00f3ria. Em geral eles levam ao aumento da despesa do governo ou \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de impostos que n\u00e3o s\u00e3o pagos, e isso termina gerando o d\u00e9ficit p\u00fablico. A poupan\u00e7a privada que seria usada para investimento vai financiar o d\u00e9ficit. O investimento desaparece. Isso leva \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas crises s\u00e3o resolvidas com reformas, mas ao longo do tempo a gente v\u00ea a economia de privil\u00e9gios atacar, e o jogo recome\u00e7a. Estamos de volta ao mesmo ciclo. \u00c9 um processo que vem da nossa cultura e impede que o Brasil tenha crescimento sustentado ao longo do tempo. \u00c9 uma praga, desenvolvida e aperfei\u00e7oada aqui, e a gente precisa interromper esse processo.<\/p>\n
NEOPROGRESSISTAS<\/p>\n
Eu identificaria como neoprogressista o primeiro mandato do ex-presidente Lula com o [Antonio] Palocci como ministro da Fazenda. O Brasil cresceu naquele per\u00edodo com disciplina macroecon\u00f4mica, com justi\u00e7a social.<\/p>\n
Se voc\u00ea tiver um governo neoprogressista ou neopopulista vai precisar dos oportunistas para construir maioria no Congresso. Com as propostas que fa\u00e7o de colocar piso no super\u00e1vit prim\u00e1rio com puni\u00e7\u00e3o se n\u00e3o for cumprido e impostos carimbados para investimento, o espa\u00e7o para esses pol\u00edticos oportunistas fica extremamente reduzido. N\u00e3o podemos dar a esses pol\u00edticos mecanismos para obten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios. Voc\u00ea limita a op\u00e7\u00e3o de fazer d\u00e9ficit para se financiar.<\/p>\n
\u00c9 BOM PARA QUEM<\/p>\n
A causa da crise fiscal s\u00e3o os privil\u00e9gios. Por exemplo, o volume de recursos de ren\u00fancias tribut\u00e1rias. \u00c9 claro que quem tem os defende como se aquilo fosse bom para a sociedade. Em geral, n\u00e3o \u00e9 verdade. Privil\u00e9gio \u00e9 bom para quem tem. Esses grupos de interesse s\u00e3o bem organizados e v\u00e3o dizer que o deles \u00e9 bom para o n\u00edvel de emprego, para o trabalhador, para a sociedade etc. Trabalhadores do setor p\u00fablico que t\u00eam sal\u00e1rios acima daqueles do setor privado v\u00e3o dizer que s\u00e3o mal pagos.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio tem benesses que temos de reduzir. N\u00e3o tem por que ter aux\u00edlio-moradia, f\u00e9rias de dois meses e coisas desse tipo. N\u00e3o estou falando que todo trabalhador do setor p\u00fablico tem esses privil\u00e9gios, mas uma parte importante tem.<\/p>\n
A crise fiscal \u00e9 um produto dessa cultura de privil\u00e9gios. Toda vez que tem de ajustar, voc\u00ea ajusta no investimento. N\u00e3o precisa que a popula\u00e7\u00e3o pobre e a classe m\u00e9dia paguem a conta. Se reduzir os privil\u00e9gios, certamente vai resolver a crise fiscal. E tamb\u00e9m vai fazer com que recursos surjam para o investimento em infraestrutura.<\/p>\n
APOSENTADORIAS<\/p>\n
Isso \u00e9 interrompido quando se fazem reformas. At\u00e9 1964, 1967, o Imposto de Renda n\u00e3o era universal. Professores e jornalistas n\u00e3o pagavam. Havia privil\u00e9gios que foram interrompidos. No final da d\u00e9cada de 1970 e no in\u00edcio da de 1980, j\u00e1 havia outros. As reformas feitas no Plano Real acabaram com muitos deles. Mas depois se introduzem outros, como \u00e9 o caso de novas ren\u00fancias tribut\u00e1rias feitas no governo Dilma [Rousseff].<\/p>\n
Recentemente teve a quest\u00e3o da Previd\u00eancia, pessoas se aposentavam com 45, 50 anos. Trabalhavam 25, 30 anos e ficavam aposentadas por 30, 40 anos. A reforma da Previd\u00eancia reduziu o privil\u00e9gio na aposentadoria.<\/p>\n
Tratamento de choque<\/p>\n
Em uma crise fiscal do nosso tamanho, precisamos fazer isso com tratamento de choque. Vai ter de aumentar os impostos. Minha sugest\u00e3o \u00e9 que se diminua a ren\u00fancia tribut\u00e1ria desses empres\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o pagando o que deveriam e de pessoas que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o pagando Imposto de Renda, como os PJs. Tem de ser um ajuste justo no sentido de n\u00e3o pegar a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e fazer ela pagar para que outros tenham privil\u00e9gios.<\/p>\n
Se no primeiro ano de mandato arrumar a casa e acabar com a crise fiscal, o risco-pa\u00eds e a taxa de juros v\u00e3o diminuir. O investimento vai voltar. Fazendo essa vincula\u00e7\u00e3o de impostos e criando um fundo de infraestrutura, o governo j\u00e1 come\u00e7a a fazer projetos para puxar a economia. A curto prazo, o pa\u00eds certamente n\u00e3o vai crescer, mas, a m\u00e9dio e longo prazo, vai ter os fundamentos que v\u00e3o permitir o crescimento sustentado.<\/p>\n
De 2014 para c\u00e1 a gente n\u00e3o cresceu praticamente nada. Se fizer o ajuste imediato vai ter condi\u00e7\u00f5es de crescer.<\/p>\n
ELEI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Neste ano em que a gente tem uma elei\u00e7\u00e3o, acho que o livro pode contribuir para o debate apontando caminhos. Temos de exigir dos candidatos e do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica que deem prioridade para resolver a crise fiscal e atacar a estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil trazer essa pauta. Ajuste fiscal n\u00e3o d\u00e1 voto. Agora, a realidade econ\u00f4mica do Brasil \u00e9 que qualquer candidato que ganhe n\u00e3o tem outra sa\u00edda. No primeiro ano, vai ter de fazer um ajuste fiscal forte. Ou vai manter o pa\u00eds do jeito que est\u00e1, com estagna\u00e7\u00e3o, desemprego elevado, sal\u00e1rios sem aumento, e o pa\u00eds vai ficar imposs\u00edvel de ser administrado. Quais as propostas para essas duas quest\u00f5es? Neste ano eleitoral, temos de fazer essas perguntas. Se n\u00e3o resolvermos isso, s\u00f3 vamos andar para tr\u00e1s.<\/p>\n
Raio-x Fernando de Holanda Barbosa, 76<\/p>\n
Graduado em Economia e Engenharia. Doutor em Economia pela Universidade de Chicago. P\u00f3s-doutorado pela Universit\u00e9 Catholique de Louvain (B\u00e9lgica). \u00c9 professor da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). Foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica no governo Itamar Franco.<\/p>\n
O FLAGELO DA ECONOMIA DE PRIVIL\u00c9GIOS: BRASIL, 1947-2020: CRESCIMENTO, CRISE FISCAL E ESTAGNA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Pre\u00e7o Impresso (R$ 49,00) Ebook (R$ 35,00)<\/p>\n
Autor Fernando de Holanda Barbosa<\/p>\n
Editora FGV Editora<\/p>\n
Link: https:\/\/editora.fgv.br\/produto\/o-flagelo-da-economia-de-privilegios-brasil-1947-2020-crescimento-crise-fiscal-e-estagnacao-3662<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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