BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em nova ofensiva contra governadores, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), citou dados de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de estados para defender a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) como forma de conter a alta do pre\u00e7o de combust\u00edveis.<\/p>\n
Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), usou uma rede social para pedir esfor\u00e7o conjunto para tentar controlar o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que, disse, encarece os alimentos.<\/p>\n
“Na esteira do que venho dizendo h\u00e1 meses, a arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redu\u00e7\u00e3o, por parte dos governadores, da al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis”, afirmou.<\/p>\n
“\u00c9 hora de uni\u00e3o de esfor\u00e7os para garantir comida na mesa. Combust\u00edvel caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o pre\u00e7o dos alimentos”, prosseguiu.<\/p>\n
A seguir, Lira postou uma reportagem sobre o tema. “A arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com ICMS sobre petr\u00f3leo, combust\u00edveis e lubrificantes foi de R$ 109,5 bilh\u00f5es, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilh\u00f5es arrecadados em 2020”, indicou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que congela a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis antes de o Congresso avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que mexe nos tributos federais.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, ele afirmou que o Congresso deveria “focar no texto do PLP 11, que a C\u00e2mara votou e est\u00e1 no Senado, para que a gente module o congelamento dos pre\u00e7os do ICMS em um valor que seja justo para a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
“Depois a gente segue numa discuss\u00e3o mais racional das PECs”, disse.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis \u00e9 tema de duas PECs, protocoladas na C\u00e2mara e no Senado. Os diferentes textos geraram disputa no governo e no Congresso.<\/p>\n
Diante do entrave, a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) considera agora a possibilidade de incluir a autoriza\u00e7\u00e3o para reduzir tributos sobre o diesel em um projeto de lei complementar j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
A possibilidade de mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia para entregar a redu\u00e7\u00e3o nos tributos sobre combust\u00edveis desejada por Bolsonaro vem ap\u00f3s o pr\u00f3prio governo se dividir entre duas propostas distintas no Congresso.<\/p>\n
A PEC da C\u00e2mara, apresentada pelo deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), mas que foi redigida na Casa Civil, tem dificuldades de avan\u00e7ar.<\/p>\n
J\u00e1 a proposta do Senado, protocolada pelo senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT) e apelidada de “PEC kamikaze” pela equipe econ\u00f4mica, ultrapassou o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas. Ela recebeu o endosso do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente e de lideran\u00e7as do governo, al\u00e9m de ter o apoio de ministros da ala pol\u00edtica.<\/p>\n
Al\u00e9m de desonerar tributos, a proposta dos senadores amplia gastos com o aux\u00edlio-g\u00e1s, subs\u00eddios a tarifas de \u00f4nibus e cria um aux\u00edlio-diesel para caminhoneiros. O time de Guedes calcula um impacto superior a R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Diante disso, integrantes do governo avaliam que o melhor caminho pode ser concentrar os esfor\u00e7os no projeto que trata da mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea uma cobran\u00e7a fixa de ICMS por litro de combust\u00edvel, cujo teto seria o valor obtido a partir da al\u00edquota atual sobre a m\u00e9dia de pre\u00e7os dos dois anos anteriores.<\/p>\n
A ideia agora \u00e9 incluir no texto a possibilidade de a Uni\u00e3o desonerar tributos sobre o diesel sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Isso seria poss\u00edvel porque a LRF tamb\u00e9m \u00e9 uma lei complementar.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o do diesel tem um custo significativamente menor, ao redor de R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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