S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta quarta-feira (30) que usar um fundo com recursos p\u00fablicos para controlar pre\u00e7os de combust\u00edveis \u00e9 uma medida cara e ineficiente. A proposta \u00e9 defendida pelo economista Adriano Pires, indicado pelo governo \u00e0 presid\u00eancia da Petrobras.<\/p>\n
“A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combust\u00edveis, as medidas t\u00eam que ser mais focalizadas. O fundo, nossa vis\u00e3o \u00e9 que ela \u00e9 [uma iniciativa] cara e ineficiente”, afirmou Valle ap\u00f3s ser questionado sobre o tema.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio da Economia (ao qual o Tesouro \u00e9 subordinado) e j\u00e1 foi expressa pelo pr\u00f3prio chefe da pasta, Paulo Guedes. O titular da equipe econ\u00f4mica tem resistido nas discuss\u00f5es sobre os combust\u00edveis a mais medidas que usem os cofres p\u00fablicos, como novos subs\u00eddios ou um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica contrasta com o defendido pelo novo chefe da petroleira h\u00e1 pouco mais de uma semana, quando Pires sugeriu usar um fundo para subsidiar os pre\u00e7os de combust\u00edveis por tr\u00eas a seis meses para compensar o que chama de “efeito guerra” \u0096em sua defini\u00e7\u00e3o, quando o pre\u00e7o do barril estiver acima de US$ 95 (o que \u00e9 o caso hoje).<\/p>\n
“Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o imediata? Construir uma esp\u00e9cie de fundo com subs\u00eddios espec\u00edficos com dura\u00e7\u00e3o de 3 a 6 meses que cubra o \u0091efeito guerra\u0092”, afirmou Pires. A proposta est\u00e1 em artigo dele publicado pelo site Poder 360 em 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n
“Podemos usar imediatamente recursos dos dividendos pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o ou recursos vindos de royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais ou mesmo da comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo feita pela estatal PPSA [Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A., respons\u00e1vel por representar a Uni\u00e3o nos contratos de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal]”, escreveu Pires.<\/p>\n
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, investidores institucionais e grandes fundos ouvidos avaliam que os atritos com o governo tendem a se repetir com Pires no comando. No entanto, acreditam que a proximidade de Pires com o Congresso abrir\u00e1 caminho para um plano B \u0096a cria\u00e7\u00e3o de algum mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o sempre que o petr\u00f3leo estiver muito alto.<\/p>\n
Valle, no entanto, defende “dar tempo ao tempo”, dizendo que as primeiras medidas j\u00e1 foram adotadas e devem trazer resultados (no caso, o corte de tributos federais e as altera\u00e7\u00f5es no ICMS para o diesel). Outras, caso necess\u00e1rio, precisariam vir de forma gradual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Valle afirma que novas iniciativas podem at\u00e9 ser dispensadas a depender da evolu\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis que podem tornar o cen\u00e1rio mais brando \u0097como os pr\u00f3ximos acontecimentos da guerra na Ucr\u00e2nia (que, a depender do avan\u00e7o de sa\u00eddas diplom\u00e1ticas, pode arrefecer os pre\u00e7os do petr\u00f3leo) e o movimento de valoriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n
“Essa melhoria do mercado, mais as medidas j\u00e1 adotadas, requer a\u00e7\u00f5es mais cadenciadas. Temos que ver os resultados para depois tomar as decis\u00f5es. E, de novo, se tomar medidas, sempre tentar ser mais focalizado para evitar um gasto excessivo”, disse.<\/p>\n
Para Valle, entre as medidas que poderiam se voltar ao estrato mais carente da sociedade est\u00e1 algo semelhante ao Aux\u00edlio G\u00e1s. “[Para algo que] est\u00e1 afetando a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, voc\u00ea d\u00e1 alguma medida para aquela popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o precisa dar um benef\u00edcio para toda a popula\u00e7\u00e3o atingindo classe baixa, m\u00e9dia e alta”, afirmou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Valle foram feitas durante entrevista sobre o resultado prim\u00e1rio do governo em fevereiro. Ele foi questionado tamb\u00e9m sobre a demanda por reajustes dos servidores em ano eleitoral, que tamb\u00e9m pode impactar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O governo trabalha com diferentes possibilidades para atender o pleito do funcionalismo, sendo uma delas conceder um reajuste de forma linear para todos os servidores.<\/p>\n
Uma eleva\u00e7\u00e3o linear de 5% \u00e9 considerada uma das v\u00e1rias possibilidades em estudo e t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica ressaltam que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o tomada. Qualquer defini\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da discuss\u00e3o entre ministros e da palavra final do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Juridicamente, o reajuste \u00e9 considerado vi\u00e1vel. A Lei Eleitoral veda, nos seis meses que antecedem o pleito, a revis\u00e3o geral que exceda a recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra \u0097ou seja, a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Segundo os t\u00e9cnicos, os 5% estariam abaixo da previs\u00e3o do Boletim Focus para o IPCA de 2022 \u0097que, no dado mais recente, ficou em 6,86%.<\/p>\n
Com um reajuste abaixo da infla\u00e7\u00e3o, a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o a ser observada seria a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que veda amplia\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos seis meses do mandato.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, fontes do governo tamb\u00e9m afirmam que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o tema. A tentativa desses interlocutores \u00e9 ganhar tempo, em meio ao recrudescimento das manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n
Um reajuste de 5% custaria R$ 5 bilh\u00f5es neste ano, enquanto o governo tem reservado no Or\u00e7amento apenas R$ 1,7 bilh\u00e3o. Ou seja, seria preciso remanejar recursos para a iniciativa.<\/p>\n
“\u00c9 uma negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Por um lado \u00e9 compreens\u00edvel porque, devido \u00e0 crise, o poder de compra est\u00e1 com perda significativa. Por outro lado, h\u00e1 as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias ap\u00f3s a crise de pandemia que a gente teve”, disse Valle.<\/p>\n
Adolfo Sachsida, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Economia, defendeu nesta quinta usar apenas os R$ 1,7 bilh\u00e3o reservados para aumentos de servidores, por meio da eleva\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o \u0097algo planejado dentro do governo.<\/p>\n
“No or\u00e7amento existe uma previs\u00e3o de R$ 1,7 bi para reajuste salarial de servidores p\u00fablicos, valor m\u00e1ximo de que dispomos. Aumentar o ticket alimenta\u00e7\u00e3o para todos num valor que caiba dentro dos R$ 1,7 bi ajudando proporcionalmente mais quem ganha menos me parece a melhor solu\u00e7\u00e3o”, publicou em rede social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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