S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a promessa de equiparar os sal\u00e1rios do magist\u00e9rio com o piso nacional, o projeto de lei que institui um plano de carreira para professores do ensino m\u00e9dio e fundamental, diretores de escola e supervisores educacionais depara com resist\u00eancias na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
A proposta \u00e9 do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB), que pretende sancion\u00e1-la antes de deixar o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes para se dedicar \u00e0 sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m deve deixar o cargo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PSDB.<\/p>\n
No entanto, articula\u00e7\u00f5es de parlamentares, principalmente do PT e do PSOL, v\u00eam for\u00e7ando obstru\u00e7\u00e3o e adiando a discuss\u00e3o do texto no plen\u00e1rio. A expectativa do deputado Vinicius Camarinha (PSDB), l\u00edder do governo na Assembleia, \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o do texto ocorra nesta ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n
Para o governo, o grande trunfo \u00e9 tornar a carreira de docente mais atraente com a possibilidade de elevar o piso salarial da categoria no estado em 73%. Desde 2020, o piso salarial de professores da rede estadual paulista \u00e9 de R$ 2.886,24, valor m\u00ednimo estabelecido pelo governo federal para o pagamento de docentes. Com a proposta, o valor passaria para R$ 5.000 a partir de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
A nova carreira \u00e9 opcional. A oposi\u00e7\u00e3o critica que, nela, os educadores passariam a integrar o regime de remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio –o que exclui a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus ou pr\u00eamios atualmente existentes.<\/p>\n
Para o profissional que n\u00e3o se interessar pela nova carreira, o projeto prev\u00ea um reajuste salarial de 10%. Tanto a nova carreira quanto o aumento de 10%, inclusive para os aposentados, comp\u00f5em o mesmo texto.<\/p>\n
“Estamos lutando para que seja votado em separado o projeto de lei complementar 3, a nova carreira e o reajuste de 10%. Est\u00e3o fazendo isso como forma de chantagem, pois s\u00f3 teremos 10% se passarmos essa carreira”, afirma a deputada estadual Professora Bebel (PT), que tamb\u00e9m preside a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
No m\u00eas passado, a associa\u00e7\u00e3o ingressou com a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo pleiteando uma reposi\u00e7\u00e3o salarial de 33%, sob justificativa de adequar o sal\u00e1rio-base dos professores do estado ao piso nacional. Ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Patrick Tranjan, subsecret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Regional da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), o sal\u00e1rio l\u00edquido, isto \u00e9, com dedu\u00e7\u00f5es de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 de R$ 3.770, enquanto o piso nacional, atualmente, \u00e9 de quase R$ 3.000.<\/p>\n
J\u00e1 o sal\u00e1rio bruto, para o professor que atua no PEI (Programa de Ensino Integral), ser\u00e1 de R$ 7.000. Uma das grandes vitrines de Doria na educa\u00e7\u00e3o, essa modalidade passa por um plano de expans\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, o estado passar\u00e1 das atuais 2.050 escolas em tempo integral para 3.000 at\u00e9 2023. O formato, aplicado hoje em 464 cidades, atingir\u00e1 494 munic\u00edpios.<\/p>\n
Outra vantagem da nova carreira, de acordo com Tranjan, ser\u00e1 o adicional de complexidade que pode chegar a R$ 3.000 para os profissionais que optarem por atuar em escolas em regi\u00f5es perif\u00e9ricas.<\/p>\n
“A proposta torna a carreira mais atraente, a gente precisa de cada vez mais jovens interessados em ser docentes”, afirma Tranjan.<\/p>\n
Para receber os benef\u00edcios, os servidores ter\u00e3o de passar por provas a cada dois anos. O processo de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzido pela secretaria estadual.<\/p>\n
Outro dispositivo, contestado pela oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que disciplina o magist\u00e9rio no PEI. De acordo com trecho do artigo 51, \u00e9 permitida, no interesse da administra\u00e7\u00e3o escolar, o imediato encerramento da atua\u00e7\u00e3o do docente nas escolas.<\/p>\n
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) classifica esta avalia\u00e7\u00e3o como uma “armadilha” para o educador.<\/p>\n
“A \u00fanica classe que faz greve contra o governo \u00e9 a do magist\u00e9rio, e quem garante que eles n\u00e3o ser\u00e3o punidos por diretores de ensino e governantes? Criam uma avalia\u00e7\u00e3o que s\u00f3 vai intensificar o ass\u00e9dio”, diz Gianazzi.<\/p>\n
Tranjan rebate tais argumentos e diz que o processo de avalia\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 regulamentado ap\u00f3s colher sugest\u00e3o de toda a rede escolar, desde professores a alunos.<\/p>\n
“Dever\u00e1 ser levado em conta o plano de aula, se os m\u00e9todos de aprendizagem est\u00e3o incorporados \u00e0s pr\u00e1ticas di\u00e1rias do aluno, se o professor ou a sua turma tem premia\u00e7\u00f5es em olimp\u00edadas de matem\u00e1tica, por exemplo. Todo o processo ser\u00e1 regulamentado com a participa\u00e7\u00e3o da rede”, afirma.<\/p>\n
Para ele, a insinua\u00e7\u00e3o de que o servidor corre risco de perder a sua estabilidade \u00e9 “mentirosa”. “O magist\u00e9rio tem a sua estabilidade garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, diz o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o ao PEI [artigo 51], todos os pares [demais servidores do col\u00e9gio] e os pr\u00f3prios estudantes estar\u00e3o envolvidos na avalia\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o ser\u00e1 a decis\u00e3o de uma ou outra pessoa, mas de toda rede”, completa Tranjan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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