S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Ara\u00fajo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua pr\u00f3pria liminar na noite de segunda (28). Ele acolheu representa\u00e7\u00e3o em que a legenda desistia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a p\u00e9ssima repercuss\u00e3o do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atr\u00e1s e retirasse a a\u00e7\u00e3o do TSE.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Ara\u00fajo homologa o pedido de desist\u00eancia e revoga a liminar, que proibia manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido pol\u00edtico durante os shows.<\/p>\n
O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.<\/p>\n
Segundo ele, sua decis\u00e3o de multar o evento por causa das manifesta\u00e7\u00f5es anti-Bolsonaro foi tomada “com base na compreens\u00e3o de que a organiza\u00e7\u00e3o do evento promovia propaganda pol\u00edtica ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente \u0096o que n\u00e3o era verdade.<\/p>\n
Ara\u00fajo teria chegado a essa conclus\u00e3o porque “o representante”, ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organiza\u00e7\u00e3o do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extempor\u00e2nea no aludido evento”.<\/p>\n
O ministro destaca em seu despacho que “os artistas, individualmente”, t\u00eam “garantida, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a ampla liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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