S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) altera tamb\u00e9m os valores das contribui\u00e7\u00f5es recolhidas pelos trabalhadores e empresas ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Quem tem sal\u00e1rio alto, igual ou maior do que o teto de R$ 7.087,22, ter\u00e1, a partir deste m\u00eas, descontos entre R$ 828,38 e R$ 1.417,44. O valor m\u00e1ximo pago pelo INSS em aposentadorias e pens\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m refer\u00eancia para as contribui\u00e7\u00f5es recolhidas \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
No caso dos empregados com carteira assinada, o c\u00e1lculo e o recolhimento s\u00e3o feitos pelos empregadores. O desconto m\u00e1ximo de R$ 828,38 considera a tabela de al\u00edquotas progressivas de contribui\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o de 7,5% a 14%.<\/p>\n
Nesse modelo de descontos, cada percentual \u00e9 aplicado \u00e0s respectivas faixas salariais. O c\u00e1lculo do pagamento do INSS ser\u00e1 feito pelo empregador, a quem tamb\u00e9m caber\u00e1 o desconto do IR, se houver.<\/p>\n
Assim, na fatia da remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 1.212, a al\u00edquota \u00e9 de 7,5% e corresponde a um desconto de R$ 90,90. Essa faixa de recolhimento ser\u00e1 aplicada a todos os trabalhadores, pois corresponde \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A partir desse valor e at\u00e9 R$ 2.427,35, o desconto \u00e9 de 9%. Depois, para a fatia entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03, o abatimento \u00e9 de 12%. Na faixa final, limitada pelo teto, o desconto \u00e9 de 14%.<\/p>\n
Quem quiser fazer as contas dever\u00e1 considerar as diversas faixas salariais. A Previd\u00eancia Social considera o teto como o valor m\u00e1ximo para c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o -ele \u00e9 chamado de sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. Mesmo que o trabalhador ganhe, por exemplo, R$ 10 mil, o desconto ao INSS ser\u00e1 calculado sobre R$ 7.087,22.<\/p>\n
A al\u00edquota efetiva dos sal\u00e1rios iguais ou maiores do que o teto \u00e9 de 11,69%.<\/p>\n
Para os aut\u00f4nomos, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelos pr\u00f3prios recolhimentos, o c\u00e1lculo \u00e9 mais simples, mas os valores m\u00e1ximos tamb\u00e9m s\u00e3o maiores.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria prev\u00ea que esses profissionais recolham 20% do que recebem mensalmente, desde que esse valor fique em um intervalo que considere o piso e o teto dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o, respectivamente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o teto.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o recolhida por esses profissionais \u00e9 calculada sobre o valor cheio, e n\u00e3o por faixas, como \u00e9 o caso dos trabalhadores com carteira assinada. Os pagamentos ficam, portanto, entre R$ 242,40 (20% do sal\u00e1rio m\u00ednimo) e R$ 1.417,44 (20% do teto).<\/p>\n
A consultora Mariza Machado, da consultoria IOB, lembra que esse tipo de recolhimento, feito sob o c\u00f3digo 1007, de contribuinte individual, cabe apenas aos trabalhadores aut\u00f4nomos que n\u00e3o prestam servi\u00e7os a empresas e que exercem atividade econ\u00f4mica por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
O prazo para o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos e facultativos (aqueles que n\u00e3o t\u00eam atividade remunerada) vence no dia 15 de cada m\u00eas. Ou seja, a contribui\u00e7\u00e3o referente a janeiro dever\u00e1 ser paga at\u00e9 o dia 15 de fevereiro.<\/p>\n
Os aut\u00f4nomos enquadrados como trabalhadores avulsos n\u00e3o precisam fazer os recolhimentos. Quem paga s\u00e3o as empresas contratantes e o c\u00e1lculo tamb\u00e9m \u00e9 feito por fatia do sal\u00e1rio, igual ao dos trabalhadores com carteira assinada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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