Veja os destaques desta edi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
(00:40) Em sess\u00e3o do Tribunal Pleno, ministros definiram tese jur\u00eddica sobre processos relativos \u00e0 licitude da terceiriza\u00e7\u00e3o. Por maioria, ficou decidido que tanto a tomadora quanto a prestadora de servi\u00e7os t\u00eam de ser partes nas a\u00e7\u00f5es em que se alega a exist\u00eancia de fraude.<\/p>\n
(06:37) A Primeira Turma determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) d\u00ea prosseguimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria de um empregado da companhia estadual de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
(08:30) A Quinta Turma rejeitou recurso protocolado \u00e0 meia-noite, ap\u00f3s o fim do prazo. De acordo com o colegiado, o que vale \u00e9 o protocolo, que registrou a interposi\u00e7\u00e3o do recurso \u00e0 0h de 1\/10\/2020, quando o termo final era o hor\u00e1rio de 24h de 30\/9\/2020.<\/p>\n
(10:36) A S\u00e9tima Turma considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um industri\u00e1rio. O colegiado entendeu que a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador fora do hor\u00e1rio de expediente n\u00e3o \u00e9 suficiente para configurar esse regime de trabalho.<\/p>\n
(14:26) O Tribunal Superior do Trabalho voltou a funcionar em regime totalmente presencial. A medida, institu\u00edda pela Presid\u00eancia do TST, considera o abrandamento das condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas no Distrito Federal.<\/p>\n
(15:52) TST e CSJT criaram grupo de estudo para avaliar os impactos causados na Justi\u00e7a do Trabalho pela Reforma Trabalhista de 2017. A medida considera, entre outros pontos, a necessidade de aprofundar os efeitos da mudan\u00e7a legislativa na Justi\u00e7a do Trabalho como meio de orientar a formula\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
(16:43) CSJT instituiu grupo para estudar e propor a\u00e7\u00f5es, projetos e pol\u00edticas institucionais voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento institucional da Justi\u00e7a do Trabalho. O grupo poder\u00e1 convidar pesquisadores, professores, estat\u00edsticos, representantes de entidades de classe e outros profissionais para contribuir nos estudos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Veja os destaques desta edi\u00e7\u00e3o: (00:40) Em sess\u00e3o do Tribunal Pleno, ministros definiram tese jur\u00eddica sobre processos relativos \u00e0 licitude da terceiriza\u00e7\u00e3o. Por maioria, ficou decidido que tanto a tomadora quanto a prestadora de servi\u00e7os t\u00eam de ser partes nas a\u00e7\u00f5es em que se alega a exist\u00eancia de fraude. (06:37) A Primeira Turma determinou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2608","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-educacao-financeira"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":6}},"yoast_head":"\n