MOGI DAS CRUZES, SP, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O deputado Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mam\u00e3e Falei, deve come\u00e7ar a responder nesta semana, no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), a representa\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 perda do mandato do parlamentar.<\/p>\n
Nove pedidos que pedem a puni\u00e7\u00e3o do deputado foram protocolados na Casa desde sexta-feira (4), quando foram reveladas as suas declara\u00e7\u00f5es de cunho sexista. Um deles foi assinado por 17 parlamentares da Assembleia e entregue nesta segunda-feira (7).<\/p>\n
O deputado, que visitou a Ucr\u00e2nia na semana passada, enviou \u00e1udios a amigos dizendo que as ucranianas s\u00e3o “f\u00e1ceis” por serem pobres \u0097e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.<\/p>\n
Presidente do colegiado, a deputada Maria L\u00facia Amary (PSDB), diz que espera que a tramita\u00e7\u00e3o seja c\u00e9lere, com a conclus\u00e3o dentro de dois meses no Conselho. A partir disso, o caso segue para o plen\u00e1rio da assembleia, onde precisar\u00e1 do voto da maioria dos deputados para que o deputado perca o mandato.<\/p>\n
O presidente da Alesp, Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), afirma que o caso ser\u00e1 levado para o plen\u00e1rio “t\u00e3o logo seja conclu\u00edda” a decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n
Entenda como funciona o processo:<\/p>\n
O que pedem as representa\u00e7\u00f5es contra o deputado Arthur do Val?<\/p>\n
At\u00e9 o momento, h\u00e1 nove representa\u00e7\u00f5es contra o parlamentar. Sete delas, protocoladas pelos deputados Isa Penna (PSOL), Altair Moraes (Republicanos), Gil Diniz (PL), Sargento Nery (Avante), Luiz Fernando (Progressistas), Major Mecca (Uni\u00e3o Brasil) e outra assinada por 17 deputados de diferentes perfis ideol\u00f3gicos pedem a cassa\u00e7\u00e3o de forma direta.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados petistas Professora Bebel e Em\u00eddio de Souza pedem que o caso seja apurado de acordo com o artigo 7\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica da Casa, que lista todas as puni\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, entre elas a cassa\u00e7\u00e3o, defendida por ambos em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O deputado j\u00e1 foi punido antes?<\/p>\n
Sim. A puni\u00e7\u00e3o mais recente foi definida em fevereiro pelo Conselho, que decidiu que o deputado dever\u00e1 ser advertido por pagar sal\u00e1rio a um assessor em um dia que ele n\u00e3o estava trabalhando. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, ele ser\u00e1 convocado para receber a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u200bComo funciona a tramita\u00e7\u00e3o do processo no Conselho de \u00c9tica da Alesp?<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 o recebimento das representa\u00e7\u00f5es pela presidente do colegiado, que deve ser feita nesta segunda-feira (7). Depois disso, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita aos nove deputados que integram o Conselho e o deputado ser\u00e1 notificado. Arthur do Val ter\u00e1 um prazo de cinco sess\u00f5es do plen\u00e1rio para apresentar a chamada defesa pr\u00e9via.<\/p>\n
O passo seguinte \u00e9 a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o do conselho para que os deputados julguem a admissibilidade das representa\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o ser unificadas para a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Arthur do Val ter\u00e1, ent\u00e3o, um novo prazo de cinco sess\u00f5es para apresentar a defesa de m\u00e9rito no processo. Ap\u00f3s esse prazo, \u00e9 definido o relator, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo parecer que ser\u00e1 votado pelo colegiado. Geralmente, esse documento \u00e9 elaborado dentro de 15 dias.<\/p>\n
O que \u00e9 preciso para que o deputado seja punido?<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio maioria simples para que a puni\u00e7\u00e3o contra o deputado seja aprovada pelo Conselho de \u00c9tica, que tem nove membros efetivos, al\u00e9m do corregedor. Em caso de empate, a presidente do colegiado pode definir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parecer aprovado \u00e9 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, onde precisa da maioria simples para ser aprovado. A Assembleia tem 94 deputados, ent\u00e3o isso significa que seria necess\u00e1rio o aval de pelo menos 48 parlamentares.<\/p>\n
Como deve ser a avalia\u00e7\u00e3o do caso plen\u00e1rio?<\/p>\n
O presidente da Assembleia, Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), se comprometeu a pautar o processo de Arthur do Val no plen\u00e1rio “t\u00e3o logo” o Conselho de \u00c9tica chegue a uma decis\u00e3o sobre caso. Em nota oficial, o deputado disse que a atitude de Mam\u00e3e Falei \u00e9 “inaceit\u00e1vel e que ser\u00e1 tratada com rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento”.<\/p>\n
A deputada Isa Penna (PSOL), autora de uma das representa\u00e7\u00f5es contra do Val, tamb\u00e9m avalia que o processo vai ser c\u00e9lere. “Existe muita press\u00e3o dentro da assembleia [por causa das falas sexistas deputado.<\/p>\n
A mesma percep\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por outros deputados ouvidos pela reportagem, que avaliam que o hist\u00f3rico de Arthur do Val na Casa pesa contra ele neste momento e impedir\u00e1 uma eventual blindagem.<\/p>\n
Quais as outras possibilidades de puni\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o do mandato, pena mais grave, o deputado tamb\u00e9m pode ser suspenso por um per\u00edodo determinado, o que tamb\u00e9m dependeria do aval no plen\u00e1rio. No caso de penalidades mais leves, como advert\u00eancia e censura, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada diretamente pelo pr\u00f3prio Conselho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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