{"id":23104,"date":"2023-02-01T19:02:15","date_gmt":"2023-02-01T22:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2023\/02\/01\/presidente-do-tst-abre-ano-judiciario-destacando-fortalecimento-da-democracia\/"},"modified":"2023-02-01T19:02:15","modified_gmt":"2023-02-01T22:02:15","slug":"presidente-do-tst-abre-ano-judiciario-destacando-fortalecimento-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2023\/02\/01\/presidente-do-tst-abre-ano-judiciario-destacando-fortalecimento-da-democracia\/","title":{"rendered":"Presidente do TST abre ano judici\u00e1rio destacando fortalecimento da democracia"},"content":{"rendered":"
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Segundo ele, o judici\u00e1rio sai mais fortalecido ap\u00f3s os ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro<\/p>\n

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ministro Lelio Bentes em sess\u00e3o no \u00d3rg\u00e3o Especial<\/p>\n

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1\u00ba-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, abriu, nesta quarta-feira (1\u00ba), o Ano Judici\u00e1rio de 2023 no TST, em sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial, afirmando que, apesar de um in\u00edcio de ano conturbado, sem precedentes na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica em raz\u00e3o dos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro,\u00a0 segundo ele, o judici\u00e1rio est\u00e1 mais fortalecido, coeso e inquebrant\u00e1vel.<\/p>\n

O ministro avaliou que a uni\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio em defesa da democracia e o estado democr\u00e1tico de direito foi materializado no mesmo dia dos ataques, quando todas as presid\u00eancias dos tribunais emitiram nota conjunta com o intuito de tranquilizar a sociedade \u201cquanto \u00e0 absoluta firmeza de todos os ramos do poder judici\u00e1rio em defesa desse mesmo princ\u00edpio democr\u00e1tico\u201d.\u00a0<\/p>\n

Para o presidente,\u00a0o momento \u00e9 de retomada de todos os ramos do Poder Judici\u00e1rio e de se promover a paz, o que \u00e9 \u201ca miss\u00e3o prec\u00edpua do Poder Judici\u00e1rio e a sua raz\u00e3o de ser\u201d e se materializada na advert\u00eancia que consta na pedra fundamental da OIT, \u201cse quer a paz, cultive a justi\u00e7a\u201d.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

80 anos CLT<\/strong><\/p>\n

Lelio Bentes frissou que neste ano comemoram-se os 80 anos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e que \u00e9 fundamental \u201cresgatar a mem\u00f3ria das lutas de trabalhadoras e trabalhadores, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os, por condi\u00e7\u00f5es de vida dignas\u201d. Para ele, esse processo de cidadania se deu com o sacrif\u00edcio de muitas dessas vidas e que \u00e9 em homenagem a elas que se deve \u201creconhecer a centralidade do trabalho na emancipa\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o da identidade do ser humano, como instrumento n\u00e3o apenas do desenvolvimento econ\u00f4mico individual, mas tamb\u00e9m do bem-estar espiritual\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Supera\u00e7\u00e3o de produtividade<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o ministro destacou que a produtividade do TST vem apresentando sucessiva supera\u00e7\u00e3o ano a ano. Segundo ele, em 2022 foram julgados quase 443 mil processos, representando um incremento na produtividade da ordem de 28,3%, \u201ccom perspectivas pela primeira vez, em largo per\u00edodo de tempo, de redu\u00e7\u00e3o do acervo processual que aguarda julgamento nesta Corte\u201d. \u00a0Para ele, \u201ceste \u00e9 um resultado que \u00e9 preciso ressaltar\u201d, porque vem da dedica\u00e7\u00e3o de ministras e ministros, servidoras e servidores do Tribunal. \u201cEstamos julgando cada vez mais e havemos tamb\u00e9m de julgar cada vez melhor\u201d.<\/p>\n

Com o fim de alcan\u00e7ar esse objetivo, aprimorando a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e dando concretude ao compromisso interinstitucional de democratiza\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio, ressaltou os esfor\u00e7os no sentido de \u201cconstruir e implementar pol\u00edticas s\u00f3lidas vocacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio maior da prote\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente\u201d.\u00a0<\/p>\n

Nesse esp\u00edrito s\u00e3o o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promo\u00e7\u00e3o da Aprendizagem, o Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade e Inclus\u00e3o, com o olhar especial para as pessoas com defici\u00eancia; o Programa Trabalho Seguro, incumbido de promover os direitos relacionados com a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.\u00a0<\/p>\n

Informou que est\u00e3o sendo desenvolvidos estudos para ampliar esses programas com a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho em estudos de g\u00eanero, ra\u00e7a e equidade, com o objetivo de aprofundar pesquisas sobre o tema, apresentando a\u00e7\u00f5es concretas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justi\u00e7a do Trabalho, visando \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o das desigualdades, fora e dentro do Poder Judici\u00e1rio. \u201cEsse olhar para dentro \u00e9 fundamental para que alcancemos coer\u00eancia entre o discurso e a pr\u00e1tica\u201d, ressaltou o presidente do TST.\u00a0<\/p>\n

Acrescentou que tamb\u00e9m foi institu\u00eddo grupo de trabalho para o enfrentamento ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas, bem como a prote\u00e7\u00e3o ao trabalho dos imigrantes. Com isso, enfatizou, \u201cmonta-se um arcabou\u00e7o coerente com os princ\u00edpios fundamentais da OIT, particularmente no combate ao trabalho infantil, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho\u201d.<\/p>\n

Entre outras realiza\u00e7\u00f5es, salientou que foi publicado o edital para o 2\u00ba Concurso Unificado da Magistratura Trabalhista no come\u00e7o de 2023 e que foi aprovado no Congresso Nacional, na \u00edntegra, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria apresentada pelo TST, inclusive com autoriza\u00e7\u00e3o para o preenchimento de 300 cargos de magistrados e dois mil cargos de servidores na Justi\u00e7a do Trabalho, para assegurar uma condi\u00e7\u00e3o digna para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, especialmente nos Tribunais Regionais que sofrem com as limita\u00e7\u00f5es da emenda constitucional que proibiu a reposi\u00e7\u00e3o de cargos vagos em decorr\u00eancia de aposentadorias.\u00a0<\/p>\n

Lembrou tamb\u00e9m o lan\u00e7amento do Guia sobre Capacitismo<\/a>, com o objetivo de disseminar informa\u00e7\u00f5es \u201cpara reverter uma cultura capacitista que perpassa nosso dia-a-dia, sem nos darmos conta; express\u00f5es que s\u00e3o utilizadas, atitudes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e que se consolidam ao longo do tempo e n\u00e3o nos apercebemos da import\u00e2ncia e do impacto que tem na dignidade das pessoas com defici\u00eancia e dessa forma tamb\u00e9m dificultando a sua plena integra\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n

Lelio Bentes salientou seu prop\u00f3sito de prosseguir no trabalho de compromisso da Justi\u00e7a do Trabalho, \u201cna dimens\u00e3o externa e tamb\u00e9m internamente, com o primado dos direitos sociais, com o primado da democracia, com primado do respeito da dignidade de todas as pessoas\u201d. Por \u00faltimo, agradeceu o empenho que teve, nos primeiros meses de mandato, das servidoras e servidores, empregadas e empregados terceirizados do Tribunal. Mas fez quest\u00e3o de reconhecer e agradecer \u00a0especialmente aos 20 agentes de seguran\u00e7a do TST que auxiliaram a pol\u00edcia judicial do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro, possibilitando que nenhum gabinete do STF fosse invadido, com exce\u00e7\u00e3o do gabinete da presid\u00eancia.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra <\/a>do discurso do ministro no \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/p>\n

(Lourdes Tavares-RR- Imagem: Barbara Cabral)<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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