Bras\u00edlia – Parlamentares entraram em acordo com a equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para aprovar uma PEC da Gastan\u00e7a desidratada, com um ano de dura\u00e7\u00e3o e a redistribui\u00e7\u00e3o das emendas de relator, dispositivo que foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Pelo arranjo, a PEC manter\u00e1 o seu valor, mas ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano \u2013a proposta inicial teria dois anos. Tamb\u00e9m entrar\u00e1 no texto a decis\u00e3o que os R$ 19,5 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento que eram designados para as emendas de relator ser\u00e3o divididos em outras duas emendas, as individuais e as de controle do governo federal.<\/p>\n
“Metade ser\u00e1 transformada em emendas individuais, impositivas, e a outra metade em RP2, programa\u00e7\u00e3o normal do governo federal, que naturalmente vai colocar nos diversos minist\u00e9rios, da conveni\u00eancia do futuro governo”, afirmou o relator do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n
“Vai ser por um ano [de dura\u00e7\u00e3o], esse \u00e9 o pensamento majorit\u00e1rio da C\u00e2mara, e vai ser retirado do texto os empr\u00e9stimos internacionais”, completou o deputado Claudio Cajado (PP-BA).<\/p>\n
“Agora n\u00f3s vamos consultar a bancada para ver quantos votos [tem para a PEC]”, afirmou Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE)<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o de um ano foi confirmada ainda pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esteve presente na reuni\u00e3o que, nesta ter\u00e7a-feira (20), definiu o arranjo.<\/p>\n
O encontro come\u00e7ou por volta de 11h e aconteceu na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com presen\u00e7a de lideran\u00e7as parlamentares.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, o texto ser\u00e1 dividido e parte dele, as altera\u00e7\u00f5es feitas acerca das emendas parlamentares, precisar\u00e1 retornar para vota\u00e7\u00e3o do Senado \u2013mas segundo os parlamentares, j\u00e1 h\u00e1 acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a proposta seja aprovada nesta semana.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o encontro, os l\u00edderes passaram a fazer liga\u00e7\u00f5es e enviar mensagens para os parlamentares de cada partido para anunciar o acordo e mapear quantos votos cada sigla dar\u00e1 \u00e0 PEC.<\/p>\n
A expectativa de deputados ouvidos pela Folha \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o seja r\u00e1pida, com cerca de 320 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
O \u00fanico partido que mostrou resist\u00eancia a uma parte do acordo foi o Novo.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do partido \u00e9 contra a possibilidade que a PEC d\u00e1 ao governo eleito de substituir o teto de gastos por um nova \u00e2ncora fiscal por meio de um projeto de lei complementar.<\/p>\n
Isso porque esse tipo de proposta precisa de 257 votos para ser aprovada, enquanto a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o demanda um acordo maior, com 308 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo l\u00edderes ouvidos reservadamente, Haddad se comprometeu a apresentar uma nova \u00e2ncora fiscal no pr\u00f3ximo ano, e o futuro presidente da C\u00e2mara s\u00f3 colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o se houver um amplo acordo.<\/p>\n
Com o acordo costurado por deputados, o Senado deve votar a nova vers\u00e3o da PEC ainda nesta semana.<\/p>\n
Apesar de ser um texto desidratado em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado por senadores ainda em dezembro, o PT avalia que a PEC desata n\u00f3s do Or\u00e7amento como a falta de dinheiro para investimentos p\u00fablicos e retomada de programas como Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
O acordo que prev\u00ea uma divis\u00e3o nos valores para emendas parlamentares depende de mudan\u00e7as na PEC que tamb\u00e9m foram negociadas com a c\u00fapula do Senado.<\/p>\n