S\u00e3o Paulo – A 5\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, por incendiar a est\u00e1tua do bandeirante Borba Gato em 24 de julho de 2021, em Santo Amaro, na zona sul de S\u00e3o Paulo. Cabe recurso.<\/p>\n
O grupo alegou que ateou fogo ao monumento porque o bandeirante contribuiu ativamente para o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds | \u00a0Foto: Danilo Verpa\/24-7-2021\u00a0 <\/p>\n
A pena foi fixada em tr\u00eas anos de reclus\u00e3o em regime aberto, substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A decis\u00e3o \u00e9 da \u00faltima sexta-feira (16), e a defesa de Galo informou que vai recorrer.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz Eduardo Pereira Santos Junior afirma que a conduta do motoboy extrapolou seu direito de express\u00e3o e de livre associa\u00e7\u00e3o para incorrer na seara criminosa, causando inc\u00eandio de enorme propor\u00e7\u00e3o que poderia ter atingido um posto de gasolina.<\/p>\n
“A conduta efetivamente colocou em risco n\u00e3o s\u00f3 o patrim\u00f4nio alheio, mas a vida das pessoas que se encontravam na regi\u00e3o”, escreveu o magistrado.<\/p>\n
O juiz ainda criticou a forma escolhida para protestar contra homenagens a personagens controversos. “N\u00e3o \u00e9 se ateando fogo em pneus, monumentos ou via p\u00fablica que se legitimar\u00e1 o debate p\u00fablico sobre personagens hist\u00f3ricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. \u00c9 assim que se vive em um Estado Democr\u00e1tico de Direito”, escreveu.<\/p>\n
Outros dois homens que tamb\u00e9m eram acusados foram absolvidos. De acordo com a decis\u00e3o, um deles foi contratado por plataforma online para transportar pneus usados e n\u00e3o sabia do inc\u00eandio. O outro acreditava que apenas participaria de um protesto na regi\u00e3o.<\/p>\n
Quanto aos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, adultera\u00e7\u00e3o de placa de ve\u00edculos e corrup\u00e7\u00e3o de menores, os tr\u00eas acusados foram absolvidos.<\/p>\n
O monumento que homenageia Borba Gato foi incendiado na tarde de 24 de julho de 2021 pelo grupo autointitulado Revolu\u00e7\u00e3o Perif\u00e9rica. Ele foi criado cerca de uma semana antes de seus integrantes decidirem atear fogo \u00e0 est\u00e1tua do bandeirante.<\/p>\n
Conforme Galo contou em interrogat\u00f3rio \u00e0 Pol\u00edcia Civil, o grupo foi criado para discuss\u00e3o de figuras hist\u00f3ricas “controversas”. Ainda segundo o motoboy, o primeiro ato do grupo foi realizado no dia 22 de julho, com a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos com questionamentos sobre a hist\u00f3ria de Borba Gato.<\/p>\n
O motoboy disse ainda que, no dia seguinte, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de que a panfletagem n\u00e3o surtira o efeito desejado, deu a ideia de atear fogo \u00e0 est\u00e1tua e, ent\u00e3o, passaram a planejar o ataque. Galo foi preso em 28 de julho do ano passado e teve a pris\u00e3o preventiva revogada em 10 de agosto.<\/p>\n
O advogado Jabob Filho, que defende o motoboy, afirma que o protesto n\u00e3o ofereceu risco e que por isso vai recorrer da decis\u00e3o. “Ele foi absolvido de todas as acusa\u00e7\u00f5es e condenado exclusivamente pelo crime de inc\u00eandio em via p\u00fablica. Vamos recorrer porque n\u00f3s entendemos que n\u00e3o houve concretiza\u00e7\u00e3o do risco. Ao atear fogo, ele teve o cuidado de n\u00e3o expandir risco para os demais. Foi muito mais manifesta\u00e7\u00e3o do que qualquer outra coisa”, explicou.<\/p>\n
O grupo disse que ateou fogo ao monumento porque o bandeirante contribuiu ativamente para o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds.<\/p>\n
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