Um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 vai formatar propostas de mudan\u00e7as no novo modelo de concess\u00e3o de rodovias para garantir tarifas mais baixas de ped\u00e1gio e compromisso de execu\u00e7\u00e3o das obras. “A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar bem os editais que est\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, definindo em consenso entre as lideran\u00e7as paranaenses as altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o discutidas com os novos integrantes do Governo Federal. J\u00e1 existe esse entendimento com a equipe de transi\u00e7\u00e3o”, diz o deputado estadual Tercilio Turini, que participou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), em Curitiba, de reuni\u00e3o na Fiep (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
Ele explica que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o em agilizar as mudan\u00e7as no modelo de concess\u00e3o para finalizar os editais e realizar os leil\u00f5es dos lotes. As propostas consensuais do grupo t\u00e9cnico ser\u00e3o avaliadas em nova reuni\u00e3o no dia 15 de janeiro de 2023. “O Paran\u00e1 precisa finalizar esse processo o quanto antes para acabar com a indefini\u00e7\u00e3o e come\u00e7ar a receber os investimentos nas rodovias. Essa uni\u00e3o do setor produtivo, governo e for\u00e7as pol\u00edticas \u00e9 muito boa, todos focados em evitar valores abusivos de ped\u00e1gio como eram at\u00e9 novembro de 2021 e, ao mesmo tempo, retomar a programa\u00e7\u00e3o de duplica\u00e7\u00f5es, viadutos, contornos e outras melhorias na infraestrutura rodovi\u00e1ria”, afirma Tercilio Turini.<\/p>\n
Pela Assembleia, al\u00e9m de Turini participaram da reuni\u00e3o na Fiep os deputados Luiz Claudio Romanelli e Evandro Ara\u00fajo, da Frente Parlamentar do Ped\u00e1gio. O presidente Arilson Chiorato acompanhou remotamente e, como membro da equipe de transi\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou a disposi\u00e7\u00e3o do governo federal em promover as altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelas lideran\u00e7as do Paran\u00e1. T\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica representaram o Governo do Paran\u00e1. “O objetivo maior \u00e9 n\u00e3o permitir que os paranaenses enfrentem novamente o pesadelo das tarifas de ped\u00e1gio mais caras do Brasil. No modelo proposto atualmente, existe o risco. Por isso a necessidade de mudan\u00e7as”, destaca o deputado estadual Tercilio Turini.<\/p>\n
A indefini\u00e7\u00e3o em torno do novo modelo de ped\u00e1gio j\u00e1 se arrasta h\u00e1 mais de um ano. Com o fim das antigas concess\u00f5es, em novembro de 2021, representantes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) come\u00e7aram a tra\u00e7ar as\u00a0 linhas que regeriam os novos contratos pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n
O modelo, no entanto, foi recha\u00e7ado pela sociedade civil paranaense, que se mobilizou, por meio de suas entidades, e tamb\u00e9m pela Assembleia Legislativa.\u00a0<\/p>\n
Por fim, o governo federal cedeu \u00e0 press\u00e3o e retirou os termos mais pol\u00eamicos, apresentando um projeto considerado \u201cmeio-termo\u201d, entre as partes.<\/p>\n
Por\u00e9m, o texto final ainda gera questionamentos e a possibilidade de ser alterado ganhou for\u00e7a com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O principal temor \u00e9 que as amarras contratuais do modelo anterior n\u00e3o sejam repetidas durante a vig\u00eancia da nova concess\u00e3o.<\/p>\n