Rio de Janeiro – O ex-governador do Rio Sergio Cabral vai cumprir pris\u00e3o domiciliar em um apartamento da fam\u00edlia em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 que ele n\u00e3o deixe o pres\u00eddio antes de segunda-feira (19).<\/p>\n
Preso preventivamente h\u00e1 seis anos em raz\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Cabral ser\u00e1 solto por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou em vota\u00e7\u00e3o nesta sexta (16) haver excesso de prazo na pris\u00e3o preventiva do ex-governador.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela defesa do ex-governador, o advogado Daniel Bialski, diz, por\u00e9m, que tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos devem retardar a soltura do seu cliente. O STF precisa emitir of\u00edcio para a Justi\u00e7a do Paran\u00e1, que depois pedir\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a do Rio.<\/p>\n
Bialski disse que Cabral ficar\u00e1 no apartamento da fam\u00edlia em Copacabana, como determina a pris\u00e3o domiciliar – que s\u00f3 permite sa\u00eddas para tratamento m\u00e9dico, mas mesmo assim com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es sobre visitas ou contatos telef\u00f4nicos, mas que vai recomendar ao ex-governador que n\u00e3o interaja com outros investigados da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, para evitar revers\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
“O que ele mais quer \u00e9 permanecer em casa longe do constrangimento de ter que ficar no pres\u00eddio e matar a saudade da fam\u00edlia. Isso \u00e9 o mais importante”, afirmou.<\/p>\n
Os magistrados do STF decidiram derrubar mandado de pris\u00e3o expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Calicute. Este era o \u00faltimo ainda em vigor dos cinco que j\u00e1 pesaram contra o ex-governador ao longo desses seis anos.<\/p>\n
“Em um Estado democr\u00e1tico de Direito, nenhum cidad\u00e3o brasileiro, por mais graves que sejam as acusa\u00e7\u00f5es que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a pris\u00e3o cautelar”, escreveu em seu voto o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
Nesses seis anos de pris\u00e3o, Cabral chegou a acumular cinco mandados de pris\u00e3o, 37 a\u00e7\u00f5es penais (sendo duas sem rela\u00e7\u00e3o com a Lava Jato) e 24 condena\u00e7\u00f5es a penas que, somadas, ultrapassaram 400 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Pela lei, uma pessoa s\u00f3 pode ficar at\u00e9 30 anos presa, mas o somat\u00f3rio das penas impacta no c\u00e1lculo para mudan\u00e7a de regime fechado para semiaberto ou aberto durante o cumprimento das senten\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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