Bras\u00edlia – O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (14) que o governo Jair Bolsonaro (PL) vai editar uma medida provis\u00f3ria para reverter o congelamento dos pagamentos da pasta. A medida deve ser editada nesta semana.<\/p>\n
De acordo com Godoy, o objetivo \u00e9 que “todas as pol\u00edticas sejam garantidas at\u00e9 o final do ano, em especial a do livro did\u00e1tico” | \u00a0Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\/16-9-2022\u00a0 <\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 desbloquear R$ 2 bilh\u00f5es dos limites financeiros para que sejam pagas despesas j\u00e1 empenhadas (contratadas), o que representa a totalidade dos congelamentos. Desde o in\u00edcio do m\u00eas o MEC vive essa situa\u00e7\u00e3o de bloqueio dos pagamentos, o que atingiu todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da pasta, de bolsas da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) a livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
Segundo o ministro, a libera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aliviar a situa\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais, que t\u00eam passado por dificuldades com os sucessivos bloqueios do governo. Vai permitir ainda, disse Veiga, o pagamento do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico).<\/p>\n
“At\u00e9 o fim da semana vamos ter uma medida provis\u00f3ria para abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o”, disse o ministro, “para que todas as pol\u00edticas sejam garantidas at\u00e9 o final do ano, em especial a do livro did\u00e1tico”. Godoy participou na manh\u00e3 desta quarta de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
O setor de editoras tem ficado em alerta por causa de bloqueios na rubrica da pol\u00edtica, de R$ 547 milh\u00f5es, enquanto trabalham para entregar no ano que vem 73 milh\u00f5es de livros voltados para os anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano). Por falta de or\u00e7amento, houve atrasos na execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Al\u00e9m de liberar os R$ 2 bilh\u00f5es para pagamentos no MEC, o ministro disse que a medida provis\u00f3ria vai ainda reverter parte do or\u00e7amento bloqueado. A pasta tem R$ 2,31 bilh\u00f5es de or\u00e7amento bloqueado, e o ministro disse n\u00e3o saber quanto ser\u00e1 liberado. A reportagem questionou o Minist\u00e9rio da Economia e a Casa Civil, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n
Al\u00e9m desses bloqueios, o MEC tem um corte de R$ 1,9 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022. N\u00e3o h\u00e1 chance de libera\u00e7\u00e3o desse corte.<\/p>\n
Por causa do bloqueio nos pagamentos do MEC, decidido pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, a Capes teve de paralisar o pagamento de 200 mil bolsistas. A situa\u00e7\u00e3o foi acertada no fim da semana passada.<\/p>\n