S\u00e3o Paulo –\u00a0\u00a0O governo de transi\u00e7\u00e3o vai propor ao presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a cria\u00e7\u00e3o de uma ‘bolsa internet’, que reduzir\u00e1 o pre\u00e7o da conex\u00e3o por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico do governo federal). A proposta partiu de uma solicita\u00e7\u00e3o de Lula, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunica\u00e7\u00e3o um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, ap\u00f3s diagn\u00f3stico do grupo de trabalho, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que a prioridade \u00e9 baratear o acesso por banda larga, j\u00e1 que muitas pessoas n\u00e3o est\u00e3o conectadas por causa do pre\u00e7o”, disse Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunica\u00e7\u00e3o e ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es e do Planejamento.<\/p>\n
O programa Luz para Todos, implementado em 2004 no governo Lula, tinha como objetivo expandir a infraestrutura para conectar \u00e0 rede el\u00e9trica fam\u00edlias que ainda n\u00e3o tinham acesso \u00e0 energia.<\/p>\n
Segundo Bernardo, o ‘bolsa internet’ iria prever uma esp\u00e9cie de tarifa social de conex\u00e3o de banda larga para as fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para programas sociais do governo federal. No caso da tarifa social de energia el\u00e9trica, j\u00e1 existente, as pessoas recebem desconto de at\u00e9 65% no valor mensal da conta de luz. Tamb\u00e9m haveria incentivos para expandir a cobertura de fibra \u00f3tica no pa\u00eds, mas a prioridade seria reduzir o pre\u00e7o para as fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
DESONERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/p>\n
Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, j\u00e1 que os impostos chegam a 40% do pre\u00e7o total cobrado, ou oferecer b\u00f4nus junto com o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia. O grupo de trabalho deve discutir a proposta com t\u00e9cnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nesta semana. O plano faz parte do diagn\u00f3stico que o grupo entregar\u00e1 a Lula neste domingo (11).<\/p>\n
Segundo pesquisa da Cetic.br de 2021, 82% dos domic\u00edlios no Brasil t\u00eam acesso \u00e0 internet. No entanto, s\u00f3 61% desses usam cabo ou fibra \u00f3tica como o principal tipo de conex\u00e3o \u00e0 rede. Entre as pessoas que t\u00eam acesso \u00e0 internet, 64% s\u00f3 acessam a rede pelo celular, com conex\u00e3o muitas vezes prec\u00e1ria, limitada por planos com franquia de dados.<\/p>\n
DESIGUALDADE DIGITAL<\/p>\n
Para Helena Martins, uma das coordenadoras do GT, o objetivo do plano n\u00e3o \u00e9 apenas ampliar o acesso \u00e0 internet, mas tamb\u00e9m reduzir a desigualdade digital. Ainda que tenha aumentado a parcela da popula\u00e7\u00e3o conectada nos \u00faltimos anos, s\u00f3 20% t\u00eam acesso de qualidade \u00e0 internet, segundo levantamento do Idec e do Instituto Locomotiva de novembro de 2021.<\/p>\n
A maioria depende de planos limitados e sujeitos a bloqueios, velocidades baixas, servi\u00e7os inst\u00e1veis, baixa qualidade de sinal. “Se olhamos os dados frios, cerca de 80% das pessoas j\u00e1 se conectam \u00e0 internet; mas, na verdade, sabemos que a maioria n\u00e3o tem acesso significativo”, diz Martins, que \u00e9 professora da Universidade Federal do Cear\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o Idec e Instituto Locomotiva, 90% dos usu\u00e1rios de internet das classes C, D e E afirmam acessar a internet atrav\u00e9s do 3G\/4G, a grande maioria usando os planos mais baratos oferecidos pelas operadoras \u201358% t\u00eam planos pr\u00e9-pagos e 29% t\u00eam plano controle, que t\u00eam pacotes limitados de uso de dados e bloqueiam o uso ou cobram mais quando se estoura o limite.<\/p>\n
Al\u00e9m do ‘bolsa internet’, o programa do GT para universaliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet inclui investimento em infraestrutura para conectar zonas rurais e \u00e1reas remotas com banda larga e sat\u00e9lite, expans\u00e3o de acesso nas escolas e colabora\u00e7\u00e3o com pequenos provedores de banda larga.<\/p>\n
Em segundo plano est\u00e1 a ideia de discutir com as operadoras mudan\u00e7as nos pacotes mais baratos, que oferecem zero rating para uso de WhatsApp, Facebook e outros, mas pacotes de dados limitados e caros para todo o resto do acesso. Uma ideia seria emular o Chile, com redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos dados ou estabelecimento de volume m\u00ednimo de dados nos pacotes. Mas, por ser uma negocia\u00e7\u00e3o delicada, ser\u00e1 deixada para depois.<\/p>\n
Planos para universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet v\u00eam sendo implementados desde 2010, quando o governo Lula lan\u00e7ou o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). Durante o governo Dilma Rousseff, o ent\u00e3o ministro Paulo Bernardo lan\u00e7ou uma continua\u00e7\u00e3o do PNBL, com a\u00e7\u00f5es para aumentar o n\u00famero de munic\u00edpios com infraestrutura de fibra \u00f3tica e para elevar a velocidade m\u00e9dia da banda larga no pa\u00eds.<\/p>\n
Em 2017, o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) lan\u00e7ou um sat\u00e9lite para prover banda larga para munic\u00edpios sem acesso.<\/p>\n
Os planos de universaliza\u00e7\u00e3o ajudaram a aumentar o n\u00famero de munic\u00edpios com acesso a banda larga, mas a cobertura ainda est\u00e1 longe dos par\u00e2metros mundiais, e as velocidades, tamb\u00e9m.<\/p>\n
ACESSO \u00c0 INTERNET NO BRASIL<\/p>\n
– 82% dos domic\u00edlios no Brasil t\u00eam acesso \u00e0 internet (por celular ou banda larga)<\/p>\n
– Entre domic\u00edlios com renda familiar de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, s\u00e3o apenas 69% (isso inclui acesso por banda larga e por celular, cuja conex\u00e3o muitas vezes \u00e9 prec\u00e1ria, limitada por franquia de dados)<\/p>\n
– 62% dos moradores de domic\u00edlios sem acesso \u00e0 internet dizem n\u00e3o ter o servi\u00e7o por ser muito caro<\/p>\n
– Dos cidad\u00e3os das classes D e E j\u00e1 conectados, 90% utilizam a internet s\u00f3 pelo celular e com pacotes limitados<\/p>\n
– No Sudeste, 95% dos domic\u00edlios t\u00eam acesso \u00e0 banda larga No Nordeste, s\u00e3o 83%<\/p>\n
Fontes: CGI.br\/NIC.br, Cetic.br, Pesquisa TIC Domic\u00edlios 202<\/p>\n
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