A emiss\u00e3o de alvar\u00e1 em Londrina \u00e9 um grande obst\u00e1culo para abertura de empresas na cidade.\u00a0 Um problema hist\u00f3rico que vem se arrastando por in\u00fameras gest\u00f5es e que t\u00eam provocado \u00eaxodo empresarial para cidades da regi\u00e3o metropolitana, como Camb\u00e9 e Ibipor\u00e3.<\/p>\n
De acordo com empres\u00e1rios de diferentes setores, o problema chama-se \u2018burocracia\u2019. \u201cApesar do empenho da administra\u00e7\u00e3o e dos servidores p\u00fablicos municipais, ainda temos muitos entraves burocr\u00e1ticos, seja em raz\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o desatualizada quanto ao zoneamento e aos tipos de atividades, e interpreta\u00e7\u00f5es restritivas sobre o texto legal\u201d, enumera o empres\u00e1rio cont\u00e1bil e diretor do SESCAP-LDR, Jair Vicente.<\/p>\n
A sociedade civil organizada est\u00e1 atenta, participando ativamente nas discuss\u00f5es e propostas visando solucionar este problema que se arrasta e prejudica o ambiente dos neg\u00f3cios na cidade.<\/p>\n
H\u00e1 uma equipe t\u00e9cnica formada por servidores das diversas secretarias da Prefeitura de Londrina (Fazenda, Obras, etc), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), al\u00e9m de um grupo de acompanhamento formado por v\u00e1rias entidades da sociedade civil organizada, dentre elas o SESCAP-LDR.<\/p>\n
Diante do problema, a entidade criou uma Comiss\u00e3o dos Alvar\u00e1s, formada por empres\u00e1rios cont\u00e1beis associados e diretores da entidade, para estudar, analisar e elaborar de forma consistente uma proposta que vai ao encontro com o desenvolvimento local, resolva o problema e impulsione a abertura de empresas.<\/p>\n
\u201cPara apresentar solu\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio realmente entender o problema e ouvir os envolvidos nos processos. E este \u00e9 o papel da comiss\u00e3o que formamos, uma vez que est\u00e1 ocorrendo tamb\u00e9m uma revis\u00e3o das Leis do Plano Diretor do Munic\u00edpio, momento prop\u00edcio para discutir e propor ideias\u201d, ressalta o empres\u00e1rio cont\u00e1bil e presidente do SESCAP-LDR, Euclides Nandes Correia.<\/p>\n
H\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o ativa da Comiss\u00e3o nas Audi\u00eancias para tratar da Lei Geral do Plano Diretor, como tamb\u00e9m das leis que tratam do Per\u00edmetro Urbano, Parcelamento do Solo, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, entre outras. Al\u00e9m disso, o SESCAP-LDR tem um representante no Grupo de Acompanhamento das Leis.<\/p>\n
\u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia, destaca Vicente. \u201cOs problemas s\u00f3 vem acentuando devido ao envolvimento de v\u00e1rios setores da administra\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de alvar\u00e1s e o crescimento da cidade em ritmo acelerado, onde o atual quadro de servidores n\u00e3o d\u00e3o conta de todo o trabalho a ser feito.<\/p>\n
Frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, a proposta do SESCAP-LDR est\u00e1 baseada nos seguintes pontos: Simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de concess\u00e3o, utilizando-se da tecnologia e intelig\u00eancia artificial, diminuindo a interfer\u00eancia humana no processo.\u00a0 Ter as regras claras para obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as; permissividade com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para concess\u00e3o de alvar\u00e1s para atividades de baixo e m\u00e9dio risco. Nos casos n\u00e3o previstos ou de dif\u00edcil interpreta\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser analisados por uma comiss\u00e3o recursal, composta por funcion\u00e1rios p\u00fablicos e representantes de sociedade civil organizada, com foco no desenvolvimento empresarial.<\/p>\n
As propostas do Executivo foram discutidas nas audi\u00eancias e as sugest\u00f5es foram entregues ao IPPUL, \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 coordenando os trabalhos. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o, o compromisso \u00e9 de flexibiliza\u00e7\u00e3o para as atividades de baixo e m\u00e9dio risco, que n\u00e3o gerem desconforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, possibilitando um espa\u00e7o favor\u00e1vel, principalmente, aos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u201cDepois de todo o trabalho t\u00e9cnico e das discuss\u00f5es realizadas nas Audi\u00eancias P\u00fablicas, os projetos j\u00e1 foram encaminhados ao Poder Executivo. A previs\u00e3o \u00e9 que seja remetido ainda esse ano ao Poder Legislativo para vota\u00e7\u00e3o, mas vai depender da pauta da casa e do interesse dos vereadores\u201d, ressalta o presidente do SESCAP-LDR.<\/p>\n
Fonte: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es, Pesquisas e de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis de Londrina e Regi\u00e3o (SESCAP-LDR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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