Os cortes na educa\u00e7\u00e3o realizados pelo governo federal aceleraram as negocia\u00e7\u00f5es em torno da PEC 24, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. De autoria da deputada federal Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR), o texto da PEC prev\u00ea que despesas de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino financiadas por meio de receitas pr\u00f3prias, conv\u00eanios ou doa\u00e7\u00f5es obtidas por essas institui\u00e7\u00f5es sejam exclu\u00eddas da base de c\u00e1lculo e dos limites previstos no teto de gastos p\u00fablicos. Ser\u00e1 a esta PEC da deputada que dever\u00e1 ser apensado o texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovado no Senado na quarta-feira (7).<\/p>\n
A PEC 24 j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e venceu o prazo de 40 sess\u00f5es. Por isso, pode ser levada ao plen\u00e1rio pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) j\u00e1 na semana que vem. A proposta j\u00e1 tramitou em v\u00e1rias comiss\u00f5es da C\u00e2mara e agora caminha para encabe\u00e7ar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, o que representa uma chance de ser aprovada. A PEC 24 recebeu desde o in\u00edcio o apoio das universidades p\u00fablicas federais, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), por facilitar o acesso a recursos que s\u00e3o importantes para a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dados citados por Lu\u00edsa Canziani apontam que cerca de 99% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional vem das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior. J\u00e1 os investimentos s\u00e3o de apenas 1,26% do Produto Interno Bruto, contra 1,79% da m\u00e9dia mundial. Ainda assim, o Brasil \u00e9 o 13\u00ba maior produtor de conhecimento cient\u00edfico no mundo no per\u00edodo 2015-2020, o equivalente a 3% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mundial segundo o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u00a0\u201cN\u00e3o se reduz desigualdades, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento nem progresso sem educa\u00e7\u00e3o de qualidade e sem um sistema de ci\u00eancia e tecnologia forte\u201d, afirma a deputada londrinense.<\/p>\n