Em Londrina, o MPPR (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1), por meio da 24\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, emitiu nesta semana recomenda\u00e7\u00e3o administrativa com orienta\u00e7\u00f5es para o cumprimento do Programa de Combate ao Abandono Escolar pelas escolas de Londrina e Tamarana (munic\u00edpios da comarca). Os documentos t\u00eam como destinat\u00e1rios as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e o N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Londrina.<\/p>\n
Uma das escolas avaliadas tinha 321 registros de evas\u00e3o de alunos. | \u00a0Foto: Micaela Orikasa – Grupo Folha\u00a0 <\/p>\n
A iniciativa deriva de procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a com o intuito de monitorar a situa\u00e7\u00e3o dos alunos que n\u00e3o t\u00eam frequentado a escola na comarca, que mostrou casos graves de evas\u00e3o (situa\u00e7\u00e3o em que o estudante sai da escola e n\u00e3o volta mais para o sistema) e abandono (quando o estudante deixa a escola num ano, mas retorna no ano seguinte). Uma das escolas avaliadas, por exemplo, tinha 321 registros de alunos nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cartilha<\/p>\n
Para orientar os estabelecimentos de ensino, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es (dentre elas, o MPPR) elaborou a cartilha do Programa de Combate ao Abandono Escolar. A iniciativa tem por objetivo ampliar as garantias do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes no estado, articulando o envolvimento necess\u00e1rio de todas as entidades que comp\u00f5em a Rede de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
Os documentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outras medidas, recomendam que as escolas sigam as orienta\u00e7\u00f5es da cartilha e informem se \u2013 e como \u2013 est\u00e1 sendo feita a busca ativa pelos alunos em situa\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o e abandono. Foi determinado o prazo de 45 dias para que os destinat\u00e1rios se manifestem informando as provid\u00eancias adotadas.<\/p>\n
A reportagem da FOLHA procurou a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Seed (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de Esporte do Paran\u00e1), mas n\u00e3o houve o retorno at\u00e9 o fechamento.\u00a0\u00a0<\/p>\n