Os pais de alunos de escolas particulares tiveram de preparar o bolso para arcar com o reajuste nos pre\u00e7os das matr\u00edculas aplicado pelos estabelecimentos de ensino. A maioria deles j\u00e1 iniciou o processo de matr\u00edcula para o ano letivo de 2023 e os valores dos boletos est\u00e3o com alta entre 10% e 12%. O \u00edndice est\u00e1 bem acima da infla\u00e7\u00e3o estimada para 2022, de 5,92%, segundo o \u00faltimo Boletim Focus, do Banco Central. A explica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis defasagens decorrentes da pandemia de Covid-19, \u00e9 o receio dos propriet\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds, fonte de muitas preocupa\u00e7\u00f5es e de uma boa dose de pessimismo.<\/p>\n
\u201cEstamos reajustando agora a anuidade para o ano que vem e o valor fixado valer\u00e1 at\u00e9 dezembro de 2023. \u00c9 uma previs\u00e3o a longo prazo e que considera um progn\u00f3stico n\u00e3o muito otimista no atual momento. A gente fica preocupado em pensar em um \u00edndice que n\u00e3o seja adequado a esse momento tumultuado que estamos vivendo\u201d, disse o diretor do Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) de Londrina, Alderi Ferrarezi. Para o ano letivo de 2022, os reajustes ficaram entre 8% e 10%.<\/p>\n
No momento, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada em raz\u00e3o da queda de pre\u00e7os de alguns produtos, como os combust\u00edveis, mas Ferrarezi explicou que os donos de escolas trabalham com a expectativa de alta do \u00edndice inflacion\u00e1rio no decorrer do ano que vem. O reajuste feito agora, portanto, estaria mais ligado a uma precau\u00e7\u00e3o do que a corre\u00e7\u00e3o de uma defasagem, embora a edi\u00e7\u00e3o mais recente do Boletim Focus projete infla\u00e7\u00e3o de 5,08% para 2023.<\/p>\n
INADIMPL\u00caNCIA E EVAS\u00c3O<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento da inadimpl\u00eancia ocorrido nos \u00faltimos anos, que hoje chega a cerca de 7%, a evas\u00e3o foi outro problema que surgiu no rastro da pandemia. A crise sanit\u00e1ria imp\u00f4s o modelo de ensino remoto e tamb\u00e9m obrigou as fam\u00edlias a reverem o or\u00e7amento dom\u00e9stico. Muitos pais acabaram optando por transferir os filhos para uma escola p\u00fablica. Esse movimento foi maior na educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental 1. \u201cA inadimpl\u00eancia e a evas\u00e3o repercutem de forma bastante negativa na vida financeira da escola, exigindo readequa\u00e7\u00e3o de valores\u201d, justificou o diretor do Sinepe.<\/p>\n
Ferrarezi calcula que pelo menos duas mil crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil e do fundamental 1 tenham ido para estabelecimentos municipais entre 2020 e 2021, mas afirmou estar otimista com o movimento inverso que j\u00e1 se observa. \u201cO processo de volta j\u00e1 come\u00e7ou a acontecer em 2022 e acreditamos que se amplie em 2023, voltando boa parte do alunato que foi para a rede p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
ENXUGAR GASTOS<\/p>\n
A alta das mensalidades escolares se soma a uma s\u00e9rie de contas que chegam no in\u00edcio do ano, como o IPVA e o IPTU, que em Londrina ter\u00e1 reajuste acima de 6%. H\u00e1 que se considerar ainda a compra de uniformes e material escolar. No meio do ano, \u00e9 a vez das operadoras reajustarem os planos de sa\u00fade. Com tantas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 preciso tomar bastante cuidado para n\u00e3o cair no endividamento.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n
Para evitar a inadimpl\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o do economista e professor de Economia da Faculdade Unopar\/Pit\u00e1goras, Elcio Cordeiro, \u00e9 primeiro fazer uma an\u00e1lise minuciosa de todas as despesas da fam\u00edlia e cortar os excessos. Se n\u00e3o houver gastos a serem cortados, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 optar entre os gastos essenciais qual \u00e9 priorit\u00e1rio. \u201cChega uma hora em que fica imposs\u00edvel fazer qualquer corte, n\u00e3o existem mais sup\u00e9rfluos. Esses aumentos de pre\u00e7os dos \u00faltimos anos est\u00e3o alterando os or\u00e7amentos\u201d, analisou.<\/p>\n
O ideal seria que os reajustes salariais acompanhassem a infla\u00e7\u00e3o, mas o que se v\u00ea \u00e9 a corros\u00e3o, ano a ano, do poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Diante dessa realidade, se a fam\u00edlia se vir obrigada a escolher entre o plano de sa\u00fade e a escola particular, talvez seja hora de transferir o filho para uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino. \u201cAproveitar agora para tomar essa decis\u00e3o, evitar a inadimpl\u00eancia futura e quando abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento, volta o filho para a escola particular. \u00c9 preciso enfrentar a dor de tirar algo essencial.\u201d<\/p>\n
Escola deve apresentar planilha de custos que justifique alta, diz Procon<\/p>\n
A Lei Federal 9.870\/99, que regulamenta o reajuste das mensalidades escolares permite que cada institui\u00e7\u00e3o de ensino pratique o reajuste que considerar adequado, mas determina que as escolas justifiquem a corre\u00e7\u00e3o nos valores, uma vez que o aumento da mensalidade n\u00e3o pode acontecer de forma aleat\u00f3ria, destacou o coordenador do Procon em Londrina, Thiago Mota Romero. \u201cNesse sentido, a lei determina que qualquer aumento do valor da mensalidade dever\u00e1 ser demonstrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos. A planilha de custos deve ser composta por sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios, impostos, infla\u00e7\u00e3o, custeio do espa\u00e7o f\u00edsico da institui\u00e7\u00e3o e estrutura funcional, investimentos e inadimpl\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Romero lembrou ainda que a planilha de custo e o valor da nova mensalidade, assim como os termos do contrato e n\u00famero de alunos por sala dever\u00e3o ser afixados em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula. Vale ressaltar ainda que o reajuste s\u00f3 pode ser aplicado uma vez a cada 12 meses.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o reajuste, a primeira medida dos pais deve ser ir at\u00e9 a escola para apurar se foi correspondente ao aumento de gastos. Os pais t\u00eam direito de ter acesso a esse balan\u00e7o feito pela escola para chegar ao valor do reajuste e observar se, eventualmente, a escola est\u00e1 praticando reajuste dentro dos custos que ela tem. Se notar alguma inconsist\u00eancia, o consumidor deve pedir a revis\u00e3o da mensalidade. Caso n\u00e3o seja acatado pela escola, os pais devem procurar, inicialmente, o Procon\u201d, orientou o coordenador do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n