Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de discuss\u00e3o e retiradas de pauta, enfim, o PL (projeto de lei) n\u00ba 2\/2021 que trata da flexibiliza\u00e7\u00e3o da abertura do com\u00e9rcio durante 24 horas, em Londrina, foi votado pela primeira vez no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (6).\u00a0\u00a0<\/p>\n
O resultado foi a aprova\u00e7\u00e3o do PL, de autoria da vereadora Jessic\u00e3o (PP), com 13 votos favor\u00e1veis e a abertura do prazo regimental de sete dias \u00fateis para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, antes do retorno do projeto de lei para a segunda vota\u00e7\u00e3o no Legislativo, que define como a mat\u00e9ria ser\u00e1 aprovada e encaminhada ao Executivo para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o foi paralisada para a participa\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Nelson Villa Junior, comandante do 5\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Londrina, Ovhanes Gava, presidente do Sincoval (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Londrina), e de Manoel Teodoro da Silva, vice-presidente do Sindecolon (Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Londrina).<\/p>\n
O \u00faltimo ponto discutido com a sociedade civil antes do projeto ser apreciado pelos parlamentares foi, justamente, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica durante o per\u00edodo noturno. No entanto, Villa foi categ\u00f3rico e garantiu que o PL contribui com a diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade, aumento do fluxo de informa\u00e7\u00f5es com policiamento ostensivo em parceria com a comunidade.<\/p>\n
\u201cA flexibiliza\u00e7\u00e3o, sem entrar na \u00e1rea econ\u00f4mica, que n\u00e3o temos conhecimento, mas falando de policiamento, de presen\u00e7a e sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, seria uma excelente ideia e diminuiria o n\u00famero de furtos, pela presen\u00e7a dos comerciantes e funcion\u00e1rios, que poderiam acionar as for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d, avaliou o comandante da Pol\u00edcia Militar em Londrina.<\/p>\n
Atualmente, o C\u00f3digo de Posturas prev\u00ea que o com\u00e9rcio varejista ter\u00e1 hor\u00e1rio normal de funcionamento de segunda a sexta das 8 \u00e0s 18 horas e aos s\u00e1bados das 9 \u00e0s 13 horas, com permiss\u00e3o de abertura no primeiro e segundo s\u00e1bados depois do quinto dia \u00fatil do m\u00eas das 9 \u00e0s 18 horas.<\/p>\n