BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que o projeto que trata de recursos para bancar gratuidades de idosos no transporte p\u00fablico deve ser votado na pr\u00f3xima semana. A proposta \u00e9 apontada por prefeitos como condi\u00e7\u00e3o para evitar um grande reajuste no valor das passagens.<\/p>\n
O an\u00fancio do presidente do Senado aconteceu ap\u00f3s reuni\u00e3o com o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para tratar do assunto. Nunes tem dito que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para definir o reajuste das tarifas.<\/p>\n
“Vamos submeter \u00e0 reuni\u00e3o de l\u00edderes para fazer essa avalia\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma grande reivindica\u00e7\u00e3o dos prefeitos municipais, inclusive do prefeito Ricardo, da cidade de S\u00e3o Paulo, para que esse projeto possa ser levado adiante”, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n
“Vamos submeter ao col\u00e9gio de l\u00edderes e, a princ\u00edpio, h\u00e1 uma previs\u00e3o para a semana que vem dessa pauta”, completou.<\/p>\n
O projeto de lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional para garantir a mobilidade de idosos em \u00e1reas urbanas, que ser\u00e1 custeado com recursos da Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ele prev\u00ea que o governo federal arque com os custos das gratuidades concedidas por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que o programa ter\u00e1 o objetivo de garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo; manter a modicidade tarif\u00e1ria para os demais usu\u00e1rios do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo; e garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n
Cada estado e munic\u00edpio ser\u00e1 respons\u00e1vel por criar o seu fundo para gerenciar esses recursos repassados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Nunes disse que a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei vai resultar em um grande aumento na tarifa de transportes, que pode impactar a infla\u00e7\u00e3o entre um e dois pontos percentuais. O prefeito paulistano disse que a tarifa n\u00e3o havia sido reajustada em janeiro justamente aguardando a tramita\u00e7\u00e3o dessa proposta.<\/p>\n
“Se as cidades do Brasil aumentarem a tarifa, a\u00ed sim, vai ter repercuss\u00e3o de 1% a 2% na infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prejudicar diretamente o mais pobre, aquele que usa o transporte coletivo. \u00c9 preciso fazer algo para segurar a tarifa do transporte coletivo no Brasil inteiro”.<\/p>\n
Os prefeitos chegaram a realizar uma marcha a Bras\u00edlia, pedindo o repasse de R$ 5 bilh\u00f5es para arcar com as gratuidades. O governo federal \u00e9 contra a medida.<\/p>\n
Nunes tamb\u00e9m criticou a proposta de reforma tribut\u00e1ria, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 110. Disse que essa proposta vai resultar em uma grande perda de arrecada\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 ben\u00e9fica aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Ap\u00f3s encontro com Pacheco, o prefeito tamb\u00e9m afirmou que a vota\u00e7\u00e3o da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a seria na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Pacheco, momentos mais tarde, rebateu a afirma\u00e7\u00e3o. Disse que a pr\u00f3xima semana ser\u00e1 destinada para a an\u00e1lise de propostas referentes aos combust\u00edveis.<\/p>\n
“Na verdade, na pr\u00f3xima semana, n\u00e3o sei se haver\u00e1 previs\u00e3o de pauta da \u200bPEC 110. Vamos focar na quest\u00e3o dos combust\u00edveis. De qualquer forma, a decis\u00e3o sobre a pauta da PEC 110 cabe ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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