{"id":19545,"date":"2022-11-17T17:06:43","date_gmt":"2022-11-17T20:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2022\/11\/17\/justica-do-trabalho-cria-grupo-para-estudos-de-genero-raca-e-equidade\/"},"modified":"2022-11-17T17:06:43","modified_gmt":"2022-11-17T20:06:43","slug":"justica-do-trabalho-cria-grupo-para-estudos-de-genero-raca-e-equidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2022\/11\/17\/justica-do-trabalho-cria-grupo-para-estudos-de-genero-raca-e-equidade\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho cria grupo para estudos de g\u00eanero, ra\u00e7a e equidade"},"content":{"rendered":"
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O objetivo \u00e9 propor pol\u00edticas e programas institucionais para promover a equidade e enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Fachada do edif\u00edcio-sede do TST<\/p>\n

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17\/11\/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, assinou\u00a0ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Equidade. O objetivo do grupo \u00e9 propor pol\u00edticas e programas institucionais voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade e ao enfrentamento das discrimina\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

O Ato Conjunto TST.CSJT.GP 85\/2022<\/a> leva em conta que a equidade de g\u00eanero, de ra\u00e7a, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, entre outros marcadores sociais e identit\u00e1rios, \u00e9 indispens\u00e1vel ao pleno exerc\u00edcio cidadania e da dignidade humana, princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e valores do Estado Democr\u00e1tico de Direito. No mesmo sentido, \u00e9 dever do Estado a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e pol\u00edticas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Grupo<\/h4>\n

O Grupo de Trabalho \u00e9 integrado por 12 mulheres (ju\u00edzas, servidoras) e um juiz. No desenvolvimento de suas atividades, ele poder\u00e1 convidar pesquisadores, professores, estat\u00edsticos, representantes de entidades de classe e outros profissionais, para discutir e coletar dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e necess\u00e1rias para o atendimento dos seus objetivos.<\/p>\n

Os trabalhos dever\u00e3o ser realizados, preferencialmente, de forma telepresencial, e o prazo para a conclus\u00e3o \u00e9 de 120 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo.<\/p>\n

Agenda 2030<\/h4>\n

A cria\u00e7\u00e3o do grupo se baseia na necessidade de formular estudos sobre o tema, propondo a\u00e7\u00f5es concretas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justi\u00e7a do Trabalho, como pol\u00edtica p\u00fablica para a erradica\u00e7\u00e3o das desigualdades.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m norteia o ato a Meta 9 do Poder Judici\u00e1rio (\u201cIntegrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU ao Poder Judici\u00e1rio\u201d). Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 2030 da ONU, destaca-se os ODS 5, 8 e 16, que preceituam, respectivamente: \u201cacabar com todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra todas as mulheres e meninas, em toda parte\u201d; \u201cpromover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos\u201d; e \u201cpromover sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, proporcionar o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e construir institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Outro aspecto considerado na medida \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o 255 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Institucional Feminina no Poder Judici\u00e1rio e determina que todos os seus ramos e as suas unidades adotem medidas para assegurar a igualdade de g\u00eanero no ambiente institucional. A Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ 128\/2022, por sua vez, aconselha \u201ca ado\u00e7\u00e3o do \u2018Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero\u2019 no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n

(Carmem Feij\u00f3)<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 propor pol\u00edticas e programas institucionais para promover a equidade e enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o Fachada do edif\u00edcio-sede do TST 17\/11\/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, assinou\u00a0ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de G\u00eanero, Ra\u00e7a e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":19546,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-19545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-educacao-financeira"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":6}},"yoast_head":"\nJusti\u00e7a do Trabalho cria grupo para estudos de g\u00eanero, ra\u00e7a e equidade - Contabilidade Caxias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/contabilidadecaxias.com.br\/index.php\/2022\/11\/17\/justica-do-trabalho-cria-grupo-para-estudos-de-genero-raca-e-equidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Justi\u00e7a do Trabalho cria grupo para estudos de g\u00eanero, ra\u00e7a e equidade - 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