MACEI\u00d3, AL (UOL\/FOLHAPRESS) – O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) chamou de censura a a\u00e7\u00e3o do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de tirar do ar toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica com dados sobre o Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e tamb\u00e9m os microdados do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) anteriores aos ano de 2020, e apontou que essa \u00e9 uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de “amorda\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Nas redes sociais, Rog\u00e9rio Carvalho classificou como “autorit\u00e1ria” a decis\u00e3o do Inep e afirmou que isso n\u00e3o ir\u00e1 “esconder” que Bolsonaro “arrebentou o MEC e comprometeu” a educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
“Mais uma atitude autorit\u00e1ria do desgoverno Bolsonaro para amorda\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o. Censurar os dados n\u00e3o ir\u00e1 esconder o fato de que Bolsonaro arrebentou o MEC e comprometeu o processo de aprendizagem e de alfabetiza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de brasileiros. Censura nunca mais!”, escreveu o parlamentar em seu perfil no Twitter.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (18), o Inep fez uso da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) para censurar dados referentes ao Enem e ao Censo Escolar que foram retirados do ar. No site da autarquia constam apenas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao Censo Escolar de 2021 e do Enem 2020.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas importantes por possu\u00edrem dados detalhados sobre os alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitirem a avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es do governo federal na \u00e1rea.<\/p>\n
Ap\u00f3s os dados serem retirados do ar, a bancada do PT na C\u00e2mara enviou requerimento em que cobra explica\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea da atitude do Inep em ocultar essas informa\u00e7\u00f5es, e pede que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, detalhe ao Congresso quais foram as raz\u00f5es para vetar esses dados at\u00e9 ent\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n
Os parlamentares querem saber qual a inten\u00e7\u00e3o do Inep com a mudan\u00e7a e se a autarquia se amparou em algum estudo que sustente essa medida.<\/p>\n
“[Essa censura] tende a impossibilitar a produ\u00e7\u00e3o de diversas pesquisas e pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, principalmente no que diz respeito aos impactos da pandemia para alunos e professores”, diz o documento.<\/p>\n
“Quanto ao Censo, o governo parece ‘recolher’ as bases de dados, sem sustenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, e divulgar dados mais restritos sob o suposto amparo da LGPD e, com isso, ‘somem’ informa\u00e7\u00f5es da base e n\u00e3o se permitem an\u00e1lises transparentes e p\u00fablicas. \u00c9 algo que mexe com a vida de todo mundo”, completou, ressaltando que “de qualquer forma, provavelmente a mudan\u00e7a vai gerar dificuldades para an\u00e1lises comparativas e s\u00e9ries hist\u00f3ricas”.<\/p>\n
Nos documentos divulgados pelo Inep foram evidenciados um padr\u00e3o que divergia do apresentado pelo \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, os dados do Censo 2020 tinha 13 arquivos de 17 GigaBytes no total, com informa\u00e7\u00f5es sobre professores, estudantes e escolar. Agora, no Censo 2021, a autarquia apresentou um \u00fanico arquivo com 164 MegaBytes, cem vezes menor que o anterior, al\u00e9m de excluir informa\u00e7\u00f5es cruciais sobre alunos e professores, sem as quais dificultam na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos microdados do Enem 2020, tamb\u00e9m foram constatadas mudan\u00e7as com a retirada de at\u00e9 44% das informa\u00e7\u00f5es. Antes, a autarquia enviava 136 colunas com informa\u00e7\u00f5es referentes aos participantes do exame, agora foram 76 colunas.<\/p>\n
Em nota, o Inep explicou que a altera\u00e7\u00e3o no formato da apresenta\u00e7\u00e3o dos arquivos deve-se a uma reestrutura\u00e7\u00e3o que visa “suprimir a possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas, em atendimento \u00e0s normas previstas na Lei n.\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD).” Sobre os arquivos dos anos anteriores, o \u00f3rg\u00e3o justificou a aus\u00eancia ao adequamento de tais dados ao novo formato.<\/p>\n
No entanto, para a bancada petista “trata-se de situa\u00e7\u00e3o extremamente grave que requer prontos esclarecimentos, sobretudo em raz\u00e3o de serem modifica\u00e7\u00f5es efetivadas sem que a comunicada educacional, notadamente pesquisadores\/as, estivessem esclarecidos de tais altera\u00e7\u00f5es em importante base acad\u00eamico-cient\u00edfica e para orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais”.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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