13\/09\/2022 – O Revista TST leva a voc\u00ea decis\u00f5es relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Se\u00e7\u00f5es de Diss\u00eddios Individuais, de Diss\u00eddios Coletivos, do Tribunal Pleno, do \u00d3rg\u00e3o Especial e das Oito Turmas que comp\u00f5em a alta corte trabalhistas.<\/p>\n
Temas importantes do Direito do Trabalho tamb\u00e9m t\u00eam espa\u00e7o garantido em entrevistas com os ministros do Tribunal.<\/p>\n
(00:00) Confira os destaques dessa edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
(00:55) TST considera nulas dispensar em desacordo com regulamento Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que s\u00e3o nulas as dispensas efetuadas pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) entre 2006 e 2012 em desacordo com os requisitos de seu programa Pol\u00edtica de Orienta\u00e7\u00e3o para Melhoria. Consequentemente, as pessoas dispensadas t\u00eam direito \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o, na mesma fun\u00e7\u00e3o, e aos sal\u00e1rios e demais vantagens correspondentes, desde a data da dispensa.<\/p>\n
(06:21) M\u00e3es de crian\u00e7as com autismo conseguem reduzir hor\u00e1rio de trabalho Em duas decis\u00f5es recentes, a S\u00e9tima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, a profissionais de sa\u00fade que t\u00eam crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, levou-se em considera\u00e7\u00e3o que, na aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, aplicam-se normas internacionais, disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e, por analogia, o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) dos servidores p\u00fablicos federais (Lei 8.112\/1990), que assegura o direito nessas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
(09:57) Aus\u00eancia de construtora em audi\u00eancia gera condena\u00e7\u00e3o em processo movido por t\u00e9cnicos Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em processo movido por quatro t\u00e9cnicos especializados contratados para trabalhar em Luanda, capital de Angola. Segundo o colegiado, embora devidamente notificada da audi\u00eancia, a empresa n\u00e3o compareceu, o que torna verdadeiros os fatos alegados pelos empregados na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
(12:16) Montador de m\u00f3veis receber\u00e1 adicional de periculosidade por usar moto no trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava motocicleta como meio de transporte para realizar as suas tarefas nas resid\u00eancias dos clientes. O colegiado proveu recurso do trabalhador sob o fundamento de que a atividade \u00e9 considerada perigosa.<\/p>\n
(15:02) Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o desenvolvimento pessoal de jovens entre 16 e 19 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, foram recebidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia, para uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a iniciativa que promove a inclus\u00e3o desses jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n
(16:44) Justi\u00e7a do Trabalho apoia campanha que conscientiza sobre preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio<\/p>\n
(16:58) Homenagens ao ministro Renato de Lacerda Paiva em suas \u00faltimas sess\u00f5es no TST<\/p>\n
(17:14) Encerrada correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria no Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o (CE). A a\u00e7\u00e3o Corregedoria Solid\u00e1ria arrecadou mais de 40 toneladas de alimentos.<\/p>\n
(17:32) Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realiza segunda turma de forma\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
(17:54) S\u00e9rie de reportagens de r\u00e1dio “Trabalho e elei\u00e7\u00f5es” tira d\u00favidas relacionadas ao trabalho no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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