S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o \u00f3rg\u00e3o e ganharam a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, v\u00e3o receber R$ 792,2 milh\u00f5es em RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) neste m\u00eas.<\/p>\n
O dinheiro, que corresponde a a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u0097R$ 72.720 neste ano\u0097, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal). Os valores s\u00e3o referentes a processos finalizados pelo Judici\u00e1rio e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse \u00e9 o primeiro lote do ano que ter\u00e1 como base o valor do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 1.212 em 2022.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concess\u00f5es ou revis\u00f5es de aposentadorias, aux\u00edlios-doen\u00e7a, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n
O montante a ser pago neste m\u00eas em todo o pa\u00eds \u00e9 ainda maior, pois envolve outras a\u00e7\u00f5es de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milh\u00f5es, pagos a 95.977 benefici\u00e1rios vitoriosos em 78.044 processos.<\/p>\n
Os segurados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o), v\u00e3o receber R$ 89,8 milh\u00f5es ap\u00f3s ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, s\u00e3o 4.019 benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A consulta para saber quanto ir\u00e1 receber \u00e9 feita no site de cada tribunal respons\u00e1vel pelo processo. Em S\u00e3o Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “N\u00famero do processo” e escolha a op\u00e7\u00e3o “Requisi\u00e7\u00f5es de pagamento”.<\/p>\n
Em seguida, v\u00e1 em “Consultas por OAB, Processo de origem, Of\u00edcio Requisit\u00f3rio de origem ou N\u00famero de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o n\u00famero do processo e clique em “N\u00e3o sou um rob\u00f4”. Em seguida, v\u00e1 em “Pesquisar”; aparecer\u00e1 ent\u00e3o a sua RPV.<\/p>\n
Para saber se vai receber neste m\u00eas, \u00e9 preciso observar as datas. S\u00e3o pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do m\u00eas de janeiro de 2021. Ap\u00f3s o pagamento, aparecer\u00e1 “pago total ao ju\u00edzo”. O dinheiro cair\u00e1 na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
A fase de abertura de contas \u00e9 chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.<\/p>\n
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VEJA QUANDO SER\u00c1 PAGO EM CADA REGI\u00c3O<\/p>\n
TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (sede no DF, com jurisdi\u00e7\u00e3o no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/p>\n
– Geral: R$ 349.033.548,53<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (sede no RJ, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RJ e ES)<\/p>\n
– Geral: R$ 72.537.116,75<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (sede em SP, com jurisdi\u00e7\u00e3o em SP e MS)<\/p>\n
– Geral: R$ 118.210.157,17<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (sede no RS, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RS, PR e SC)<\/p>\n
– Geral: R$ 259.278.326,95<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (sede em PE, com jurisdi\u00e7\u00e3o em PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/p>\n
– Geral: R$ 152.427.590,75<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 benefici\u00e1rios)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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