A Sesa (Secretaria de Estado da Sa\u00fade) foi obrigada a desembolsar R$ 215,5 milh\u00f5es no ano passado para custear medicamentos a pacientes que entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para conseguir rem\u00e9dios em todo o Paran\u00e1. O or\u00e7amento da assist\u00eancia farmac\u00eautica gira em torno de R$ 740 milh\u00f5es ao ano. As demandas judiciais representaram, portanto, quase 30% do valor investido em medicamentos em todo o ano passado e atenderam 4,5% do total de usu\u00e1rios beneficiados pela assist\u00eancia farmac\u00eautica.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Farm\u00e1cia da Regional de Sa\u00fade em Londrina: estado fornece gratuitamente medica\u00e7\u00e3o para tratamento de mais de 90 tipos de doen\u00e7as | \u00a0Foto: Gustavo Carneiro – Grupo Folha\u00a0 <\/p>\n
\u201cA maior parte das demandas da judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade n\u00e3o vem dos pobres. Porque o pobre tamb\u00e9m n\u00e3o tem acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Quem judicializa a Sa\u00fade s\u00e3o habitualmente as fam\u00edlias mais abastadas, n\u00e3o as miser\u00e1veis que tentam entrar pela porta da Defensoria P\u00fablica\u201d, analisa Carlos Rodrigues da Silva Filho, m\u00e9dico especialista em sa\u00fade coletiva.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0Rodrigues pondera que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a dor e o sofrimento, por exemplo, de quem tem uma doen\u00e7a rara e, n\u00e3o tendo os recursos dispon\u00edveis no servi\u00e7o p\u00fablico, acaba recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cMas na maior parte das vezes voc\u00ea demanda o Estado via judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o em circunst\u00e2ncias como essa, mas em casos de medica\u00e7\u00f5es novas que acrescentam muito pouco em efetividade em compara\u00e7\u00e3o \u00e0quela habitual e mais barata e que acresce o pre\u00e7o em 10 vezes\u201d, destaca.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O m\u00e9dico d\u00e1 o exemplo da retocolite ulcerativa, uma doen\u00e7a inflamat\u00f3ria intestinal que sempre apresenta novidades nas medica\u00e7\u00f5es imunobiol\u00f3gicas. \u201cO laborat\u00f3rio faz a visita aos consult\u00f3rios e apresenta o novo rem\u00e9dio, deixando amostras gr\u00e1tis. O m\u00e9dico passa a indicar esse novo rem\u00e9dio do qual ele recebeu uma amostra gr\u00e1tis para um paciente em particular e depois n\u00e3o consegue sustentar o tratamento porque s\u00f3 tinha uma unidade. E da\u00ed o paciente tenta que o SUS pague o restante do tratamento.\u201d\u00a0\u00a0<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o especialista diz que o servi\u00e7o de Sa\u00fade recebe a demanda judicial para que passe a oferecer esse tratamento que acrescentou pouqu\u00edssima efetividade. \u201cSomente 2% ou 3% de efetividade a mais em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento anterior, mas que ampliou em 10 vezes o custo por um medicamento que o SUS ainda n\u00e3o incorporou.\u201d\u00a0\u00a0<\/p>\n
Rodrigues acrescenta que a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 um drama que pode levar o SUS \u00e0 fal\u00eancia.\u00a0 \u201cO servi\u00e7o p\u00fablico tem que tornar as medica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis apenas nos casos que n\u00e3o responderiam a tratamentos mais baratos e igualmente efetivos ou pouco menos efetivos do que esse extremamente caro\u201d, conclui.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00daLTIMA OP\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0<\/p>\n
O advogado especialista em direito \u00e0 sa\u00fade Luciano Brand\u00e3o considera que o ideal seria o paciente resolver a dificuldade de acesso a rem\u00e9dios junto \u00e0 rede p\u00fablica pela esfera administrativa e que o Poder Judici\u00e1rio deveria ser a \u00faltima op\u00e7\u00e3o. \u201cNa pr\u00e1tica, a burocracia frente \u00e0 urg\u00eancia das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade torna invi\u00e1veis as provid\u00eancias administrativas\u201d, pontuou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Brand\u00e3o acrescenta que a maioria das pessoas imagina que processos judiciais nesse caso s\u00e3o demorados. \u201c\u00c9 importante esclarecer que, em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade, a Justi\u00e7a acaba sendo a forma mais r\u00e1pida e eficaz de garantir o efetivo direito. Em muitos casos, liminares para acesso a medicamentos e tratamentos s\u00e3o concedidas pela Justi\u00e7a em at\u00e9 48 horas\u201d, destaca.\u00a0\u00a0<\/p>\n
ATENDIMENTOS\u00a0\u00a0<\/p>\n
A Secretaria da Sa\u00fade do Paran\u00e1 afirmou que, em 31 de dezembro de 2021, havia 15.862 pacientes com cadastro ativo para recebimento de medicamentos por determina\u00e7\u00e3o judicial. Por outro lado, havia outros 341.871 pacientes com cadastro ativo junto \u00e0 secretaria para recebimento de medicamentos contemplados na pol\u00edtica p\u00fablica, mais especificamente rem\u00e9dios do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica do SUS – atendimentos de rotina.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O valor financeiro referente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica em 2021 foi de R$ 524,8 milh\u00f5es, ante R$ 215,5 milh\u00f5es por for\u00e7a judicial.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A pasta acrescenta que a Assist\u00eancia Farmac\u00eautica da Secretaria Estadual de Sa\u00fade \u00e9 considerada \u201crefer\u00eancia em n\u00edvel nacional na organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o farmac\u00eautico, fornecendo gratuitamente medicamentos para mais de 90 tipos de doen\u00e7as\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cTemos um grupo que faz uma rela\u00e7\u00e3o direta com os ju\u00edzes federais, ju\u00edzes estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e na Secretaria de Estado da Sa\u00fade.\u00a0Criamos um n\u00facleo de acompanhamento da judicializa\u00e7\u00e3o dentro do gabinete do secret\u00e1rio. Esse n\u00facleo dialoga com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de maneira recorrente e acompanha as demandas que v\u00eam do judici\u00e1rio.\u00a0O SUS existe para atender a todos, ent\u00e3o a\u00a0pondera\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 importante\u201d, declarou o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Beto Preto.\u00a0<\/p>\n
A reportagem tentou obter dados junto \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade para saber sobre a realidade da judicializa\u00e7\u00e3o em Londrina, bem como os gastos judiciais desde 2016 e o n\u00famero de pacientes beneficiados em 2021 com a judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, al\u00e9m dos tratamentos e medicamentos oferecidos pela pasta na rotina. No entanto, n\u00e3o obteve retorno para nenhum dos questionamentos at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.(Colaborou V\u00edtor Ogawa\/Reportagem Local)\u00a0<\/p>\n