Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Anne Floriane da Escóssia Lima Bacharel em Direito e Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub e em Relações Internacionais pela UnB. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UnB e mestranda…
12/01/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o ano judiciário de 2022 durante sessão do Órgão Especial. Na ocasião, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, reiterou o…
12/01/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma agente de…
12/01/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque…
12/01/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O Tribunal passa a contar com sete ministras. Para o presidente do TST, ministro…
12/01/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista da BRL Soma Agronegócios Ltda., de Goiânia…
12/01/2023 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa assumiu o controle da Webjet Linhas Aéreas S.A. De acordo…
Chefe da Secretaria da Vice-Presidência Nome Conteúdo.. Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: BX.XX
Caso não se enquadrava nas previsões do CPC. Homem assinando documento 12/01/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/01/23 – O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um…