Segundo ele, o judiciário sai mais fortalecido após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ministro Lelio Bentes em sessão no Órgão Especial 1º-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu, nesta quarta-feira (1º), o…
As visitas técnicas guiadas são oferecidas aos acadêmicos do Curso de Direito e aos alunos de ensino médio e fundamental Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023 – Com a abertura do ano judiciário 2023 ocorrida nesta…
A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional Médica segurando prancheta 1°/2/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES),…
Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2023
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/02/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20%…
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso Idoso mostrando carteira vazia 31/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/01/23 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização…
30/01/2023 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços gerais durante a limpeza do apartamento de um de seus…
30/01/2023 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de má-fé por ter apresentado comprovantes de depósito recursal não reconhecidos pelo Banco do Brasil,…
30/01/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Secon – Serviços de Segurança e Conservação Ltda., microempresa de Ipatinga (MG), que não havia recolhido o valor necessário a título de…