Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma 16/09/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de…
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários Ministro Mauricio Godinho Delgado 15/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/22 – Em clima de copa do mundo, a Semana Nacional da Execução Trabalhista traz o slogan: ” Na cara do gol: vire o…
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Iniciativa oferece aos beneficiários do plano de saúde atendimento individual e contínuo prestado por equipe multidisciplinar 15/09/2022 – Magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seus dependentes beneficiários do TST-Saúde contam, desde o início do ano, com…
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral Ministro Agra Belmonte 15/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás)…
Consulta Processual 2 Consulta Processual Consultar Consultar Número Dígito Ano Órgão Tribunal Consult consult Consult1 1 Vara Consultar Limpar
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia…