Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/11/22 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é “Direito do trabalho e…
Não houve comprovação de prejuízos às partes 10/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma empregada doméstica de Ferraz Vasconcelos (SP) para anular sentença trabalhista proferida por uma juíza…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/11/22 – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia…
Os sindicatos não têm legitimidade para dispor sobre esse direito Par de muletas apoiado em banco 10/11/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia…
O ministro Lelio Bentes ressaltou a importância da atuação dos auditores fiscais na promoção do trabalho decente 09/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na manhã de terça-feira (8), em Brasília (DF), da…
Os ministros Mauricio Godinho Delgado, diretor, e Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor, comandarão a escola no biênio 2022-2024. Diretores e Conselho Consultivo da Enamat. (Foto: Bárbara Cabral – Secom/TST) 9/11/2022 – A nova composição da direção da Escola Nacional…
Mesa de abertura da 33ª Reunião do Coleouv 09/11/23 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta terça-feira (8), da 33ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), no Rio de…
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano 09/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023,…