A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor Edição da CLT com anotações do ministro Mozart Victor Russomano 13/12/22 – Faz parte do acervo da Biblioteca Délio…
Funcionalidade facilita acesso a serviços do convênio médico 13/12/2022 – Por meio do link app.tstsaude.tst.jus.br, os beneficiários do Programa TST-Saúde têm acesso facilitado a serviços do convênio. Entre as vantagens de utilizar o app, estão: obter extratos de coparticipação, mensalidades…
Temas de Repercussão Geral de Interesse da JT
Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança Vista aérea de estacionamento 13/12/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Condomínio Shopping Center Piedade, de Salvador…
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos Pilhas de moedas de um real 13/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas…
12/12/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das…
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas Detalhe de mulher assinando documento 12/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado…
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual Mão real e prótese 12/12/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua…
Medida leva em conta o aumento de casos de covid-19 no DF 11/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na quarta-feira (7), a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao…