Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União. Foto da estátua da deusa Têmis 05/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos…
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Sem condenação penal, deve prevalecer a presunção de inocência do profissional. Ministro Evandro Valadão 05/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um operador de fabricação de Campinas (SP) para…
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caix Ministro Mauricio Godinho Delgado 05/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos…
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais que lhe foram impostas depois que 39 empregados foram resgatados em situação análoga à escravidão na Fazenda Dois…
O Tribunal Superior do Trabalho homenageou o ministro Walmir Oliveira da Costa em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do bloco B do edifício-sede do Tribunal. O ministro, que faleceu no ano passado em…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) restabeleceu decisão que condenou a Emsa – Empresa Sul Americana de Montagens S.A. ao pagamento de parcela-prêmio de US$ 100 mil por ano de trabalho a um engenheiro civil que atuou como…
Veja os destaques desta edição: (00:52) Mantidas medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve a responsabilidade da Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas pela implementação das medidas judiciais que…
Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras. A Quarta Turma afastou condenação aplicada ao Consórcio Santo Antônio Civil, de Porto Velho (RO), ao pagamento…