Atualmente, o TST conta com a importante atuação de 27 ministros. Essa formação foi autorizada pela Emenda Constitucional Nº 45 (30/12/2004),que além de ampliar a competência da Justiça do Trabalho ao incluir as relações de trabalho e…
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 Ministro Alberto Balazeiro 18/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de dois sócios…
Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF Ministro Alexandre Ramos 18/04/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a condenação da Vale S.A. ao pagamento do adicional de risco portuário a um técnico…
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado Ministro Renato de Lacerda Paiva 18/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usina Goianésia S.A., de Goianésia (GO), contra decisão…
EXPOSIÇÃO VIRTUAL PERMANENTE Voltar para a página Inicial Fontes: https://www.ipatrimonio.org/brasilia-conjunto-do-palacio-da-alvorada/#!/map=38329&loc=-15.792563999999995,-47.82220199999999,17 HOMEM, Roberto. Senado e Brasília: Construindo a História. , v.8, n.1, p.12-37, abr. 2010. Disponível em: …
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