Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Abril 2022
SERVIDORES (Tabelas “a”, “b”, “c” e “d”) MAGISTRADOS (Tabelas “e”, “f” e “g”) BENEFÍCIOS (Tabela “h”)
Categoria Educação Financeira
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário Ministro Amaury Rodrigues 05/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de…
Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas Ministro Augusto César 05/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRV Construções e o Parque Moradas da…
Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – 2022
ANEXO IV – ABRIL
Seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos
A programação conta com palestras das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF 04/05/22 – Ainda é possível se inscrever para o “Seminário 80 anos da Justiça do Trabalho”, que ocorre na próxima semana, nos dias 12 e 13…
Pessoas com processo na Justiça do Trabalho podem aproveitar mutirão de conciliação
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país. 04/05/22 – Quem tem processo tramitando na Justiça do Trabalho pode realizar acordo durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. O…
Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística Ltda., de Benevides (PA), a indenizar um ajudante de entrega que recebia e conferia…
TST aprova lema “O tribunal da Justiça Social” para uso institucional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou o uso do lema “O Tribunal da Justiça Social”. O objetivo da medida é ampliar a identificação da sociedade com a Corte, responsável por julgar litígios que envolvem as múltiplas relações de trabalho.
Caso um empregado seja promovido, ele perde o direito a férias? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post aborda a seguinte questão: O que acontece com as minhas férias caso eu seja promovido para outro cargo na mesma empresa?…
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a TSG Locadora…