O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença Foto do ministro Amaury Rodrigues em sessão. 20-06-22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Serafina Correa (RS) do pagamento do adicional de insalubridade a…
17/06/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a supressão do pagamento da função gratificada exercida por 30 anos por um técnico de correios de Curitiba (PR) da Empresa Brasileira de Correios…
20/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a contribuição de 20 expositores durante audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação da Lei de Cotas no setor aeroportuário. Na ocasião, representantes de empresas, trabalhadores, associações e…
Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais Foto ministra Maria Helena Mallmann em sessão 20-06-22 -A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Sindicato dos…
17/06/22 – Confira alguns julgamentos de destaque realizados pelas Turmas do TST: (00:11) Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento…
17/06/22 – Confira os destaques dessa edição: (00:44) TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou ilegal a supressão do pagamento da função gratificada exercida por…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 – Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou processos da chamada “pauta trabalhista”. Foram avaliados temas como ultratividade de normas coletivas,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST reconheceu o direito de um caixa executivo da Caixa Econômica Federal…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST condenou o Sindicomunitário, autor de um dissídio coletivo contra 15 partes, ao pagamento de…