Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração. Imagem de mecânico ajustando asa de avião 6/7/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
Decisão considerou que o tema envolve meio ambiente de trabalho Ministro Cláudio Brandão em sessão da 7ª Turma 6/7/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cana-de-açúcar…
Requisição médica deverá conter especificação de ao menos dois sintomas, além de justificativa para o exame 05/07/2022 – O Programa TST-Saúde divulgou orientações para quem precisar realizar o exame de RT-PCR para detecção da covid-19 com a cobertura do plano…
Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e diretor da OIT, Guy Ryder 05/07/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior…
05/07/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra decisão que havia autorizado a rescisão indireta do contrato de trabalho de Rafael Galhardo…
Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Imagem com o ministro Emmanoel Pereira (à dir.) e o presidente da OAB, Beto Simonetti (à esq.) 5/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…
Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. Foto do ministro Caputo Bastos com desembargadores do TRT da 16ª Região 5/7/2022 – Começou, nessa segunda-feira (4/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em…
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. Imagem de pessoa anotando em prancheta 5/7/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de…
01/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou as atividades forenses do primeiro semestre de 2022, com sessão do Órgão Especial. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento…
Legislação – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Comitê