02/08/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, por consequência, proceder à autuação da empresa e aplicar as multas decorrentes.…
01/08/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil Ltda. ao emprego, em Osasco (SP). Ele foi demitido por ser portador de hepatite C. A doença é considerada grave, e…
02/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) de repasse de 15% da…
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte Ministro Alexandre Ramos 02/08/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de…
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional Ministro Evandro Valadão 02/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um auxiliar de instalação da Flash Net Brasil Telecom, em São Paulo (SP), ao pagamento dos…
Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8) Exemplares da Revista do TST 01/08/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST,…
Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora Redação da TV Justiça 01/08/22 – A partir desta terça-feira (2), os julgamentos das Seções Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho passam a ser transmitidos, na…
O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto 01/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do Órgão Especial. O…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da 44ª Vara do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 – Em caso de perda de uma ação trabalhista quem fica com a responsabilidade pelo pagamento dos honorários da parte vencedora? E…