Quando olhamos para as cidades em que o espaço público é cuidado e prezado, logo percebemos a sensação de pertencimento despertando a cidadania. Neste caso, qualquer ato de vandalismo ou ilegalidade torna-se uma agressão para toda a comunidade.
Infelizmente, o contrário tem prevalecido. Abandonado, o espaço público dá margem à degradação. E acaba sendo apropriado para fins particulares e nem sempre legais. É o que vemos hoje em Londrina.
Não existe revitalização sem apego ao espaço público. Muitas vezes, ela é confundida com a mera reforma, uma etapa intermediária que não funciona sozinha, pois depende de contingências sociais, de segurança e da presença fiscalizatória do poder público.
Sem fiscalização, vendedores ilegais tomaram conta do Calçadão de Londrina. Transformaram o espaço público em lojas. Muitas vezes, aproveitam as marquises de estabelecimentos legalizados para se instalarem, prejudicando quem paga impostos e aluguéis.
O problema está em pauta há pelo menos dois anos, com os prejuízos econômicos causados pela pandemia. A Acil apresentou, então, um projeto de legalização no qual os ambulantes seriam capacitados para se adequarem à lei e serem realocados para oferecer seus produtos como uma feira turística, com dias e horários definidos, aos moldes do que acontece em Curitiba.
Com a exigência de cadastramento e autorização, os produtos contrabandeados ou falsificados seriam automaticamente banidos, e os ambulantes sairiam do entorno das lojas legalizadas. Ao mesmo tempo, trabalhamos com os empresários, a partir do Núcleo do Calçadão, criado dentro do Programa Empreender, que vem agindo em relação ao problema.
A ação fiscalizatória, porém, cabe ao poder público, que está se omitindo. A força-tarefa prometida para resolver a questão não saiu do papel. Por que os ambulantes do Lago Igapó 2 foram cadastrados para o período natalino e os do Calçadão, não? Percebemos a ausência do poder público em todo o centro, com o aumento dos moradores de rua, do tráfico de drogas, do vandalismo e do comércio ilegal.
Segundo o Guia do Investidor de 2021, publicado pela Prefeitura de Londrina, os setores do comércio e dos serviços são responsáveis por 81,4% do PIB de nossa cidade. O Ministério da Economia mostra, com dados de 2020, que o setor terciário é responsável por 81% dos empregos formais de Londrina. São setores fundamentais, que esperam maior cuidado por parte dos serviços públicos.
Continuamos trabalhando incansavelmente, dentro do alcance de uma Associação, para resolver esse conjunto de problemas que impede a verdadeira revitalização do centro. E contamos com todos aqueles que estão dispostos a encarar de frente – e de forma transparente – essa empreitada.
Marcia Manfrin é presidente da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina)