Apenas 66% dos estudantes concluíram os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) no tempo esperado de 4 anos em 2019 no Brasil, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Essa é uma das principais estatísticas contidas no documento “Recomendações de políticas educacionais para governos estaduais e federal”, um estudo realizado por renomadas entidades ligadas à Educação – Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Itaú Social.
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A taxa de distorção idade-série (mais de 2 anos de atraso com relação à idade esperada) para os anos finais do ensino fundamental representa os alunos que sofrem com reprovação e abandono acumulados.
O relatório aponta que a maior parte dos estados brasileiros tem taxas de distorção, tanto na rede estadual como na rede municipal, por volta dos 30% ou mais.
No Paraná, os índices são um pouco melhores, já que a taxa de distorção na rede estadual ficou em 14,5% em 2021, a terceira menor do País – São Paulo ficou com 10,6% e Mato Grosso, com 11,6%. Na rede municipal, a taxa ficou em 11,2% em território paranaense, a segunda menor do País – atrás apenas do Distrito Federal, com 0% de distorção.
O Paraná atende 587 mil alunos nos anos finais do ensino fundamental – é o 6º Estado brasileiro com maior número de matrículas do 6º ao 9º ano.
DISCIPLINAS
Outro aspecto relevante que compõe o relatório é um raio-x do aprendizado em língua portuguesa e matemática por alunos do 9º ano do ensino fundamental.
Em 2019, antes da pandemia, a média de alunos com nível de aprendizado adequado em língua portuguesa e matemática nas redes estaduais e municipais foi muito baixa em todo o Brasil – mesmo as redes com os melhores resultados tiveram menos da metade de seus alunos com aprendizado adequado nessas duas disciplinas.
No Paraná, 57% dos alunos da rede estadual tiveram nível de aprendizado inadequado em língua portuguesa nesse ano – o índice ficou melhor do que a média nacional – 67%. Na rede municipal, o índice foi semelhante, 58%, também superando a média no país, onde 69% dos alunos tiveram nível de aprendizado inadequado em português.
Em matemática, os índices de aprendizagem insuficiente ficaram em 75% e em 78% nas redes estadual e municipal do Paraná, respectivamente. O desempenho nessa disciplina também foi melhor do que a média nacional, que ficou em 85% e 84%, respectivamente.
DEGRAUS SOCIOECONÔMICOS
O estudo realizado pelas entidades da Educação apurou também que os resultados de aprendizagem inadequados nos anos finais do ensino fundamental atingem com mais intensidade os estudantes mais pobres e negros.
Dados de 2019 compilados pelas entidades a partir de dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) mostram que, entre estudantes com nível socioeconômico alto, 63% dos alunos brancos tiveram aprendizado adequado em língua portuguesa nesse ano. Entre os negros (do mesmo patamar financeiro), o índice ficou em 46%.
O degrau também existe entre alunos com nível socioeconômico baixo, sendo que 23% dos alunos brancos tiveram aprendizado adequado em português e apenas 16% dos alunos negros tiveram o mesmo desempenho nessa disciplina.
Em matemática, a discrepância também existe conforme alunos brancos e negros – 43% de aprendizado adequado na disciplina entre os brancos, ante 28% entre alunos negros, ambas as raças com alto nível socioeconômico. Entre os estudantes com nível financeiro baixo, só 12% dos brancos tiveram aprendizado adequado na disciplina, ante 7% entre os negros.
Os especialistas que redigiram o documento explicam esse abismo entre as raças quando se fala em desempenho escolar.
“Estudantes brancos e negros de mesmo nível socioeconômico têm desempenhos educacionais diferentes, evidenciando o fator racial dessas desigualdades para além de questões de renda. É preciso destacar que essas desigualdades não têm relação com a diferença nas capacidades desses alunos de aprender, mas, sim, com as diferenças em oportunidades e com estigmas e preconceitos sofridos por esses alunos.”
Para explicar os resultados insuficientes alcançados, o documento ressalta a complexidade da gestão de uma escola que oferece os anos finais do ensino fundamental, situação agravada pela quantidade de professores especialistas envolvidos, o currículo normalmente fragmentado e problemas de infraestrutura.
“Com o aumento do número de professores em comparação aos anos iniciais do ensino fundamental, os problemas de gestão de recursos humanos aumentam muito, como a rotatividade dos professores, dificuldade de relacionamento entre os profissionais, assiduidade e acompanhamento das aulas”, destaca trecho do relatório.
| Foto: Folha Arte / Gustavo Padial
EXEMPLOS E RESULTADOS
Apesar de expor uma série de problemas nos anos finais do ensino fundamental no país, o relatório destaca que várias escolas alcançaram bons resultados, mesmo em condições desafiantes.
“As características comuns dessas escolas incluem um ambiente escolar agradável, seguro e organizado, uma boa relação entre os professores e alunos, aulas estimulantes, o cumprimento dos horários e responsabilidades de todos, além do acompanhamento das faltas e da participação dos alunos. A atuação das Secretarias de Educação é essencial para as escolas alcançarem essa situação. As escolas recebem apoio para suas necessidades específicas em cada momento”, destaca outro trecho do relatório.
Nessa direção, a rede de ensino de Teresina (PI) tem obtido bons resultados com ações similares para toda a rede. O município tem hoje o melhor Ideb dos anos finais do ensino fundamental entre todas as capitais do país.
Para isso, estabeleceu ciclos de avaliação, análise dos resultados, além de formação para professores e gestores nas escolas que mais precisam.
O estado do Ceará também obteve bons resultados, sendo a Unidade da Federação com melhor Ideb da etapa, junto com São Paulo.
“Isso se deve, entre outros fatores, à articulação da Secretaria Estadual com as redes municipais, que inclui incentivos para as prefeituras, prêmios para as melhores escolas e apoio específico para as escolas que não atingem suas metas.”
Para as redes de ensino do país enfrentarem os desafios, os especialistas em Educação listam uma série de ações necessárias. O primeiro deles é um ambiente favorável ao aprendizado, atraente e receptivo aos alunos.
“Segundo, as escolas devem ser capazes de abordar as questões da adolescência com os alunos e familiares. Terceiro, as redes de ensino devem apoiar os alunos na transição de etapa que ocorre no 6º ano do ensino fundamental. Por fim, a escola atenderá essas condições se aprimorando como instituição, com o apoio das secretarias e o envolvimento da comunidade”. Leia o resumo das recomendações no quadro acima.
O RELATÓRIO
O relatório apresenta propostas de políticas públicas para os anos finais do ensino fundamental, com o objetivo de subsidiar as ações dos governos estaduais e federal eleitos neste ano.
Os especialistas apontam que os anos finais do ensino fundamental representam uma etapa “muito crítica” para a Educação e para a sociedade como um todo.
“Primeiro, ela corresponde a um período de mudanças significativas para os alunos, que entram na adolescência ao mesmo tempo que enfrentam um contexto escolar novo e mais complexo. Segundo, é o momento da trajetória escolar em que mais alunos começam a ter resultados abaixo do esperado, conforme evidenciado pelos níveis de aprendizado e pelas taxas de reprovação, abandono e evasão crescentes ao longo dos anos escolares.”
| Foto: Folha Arte / Gustavo Padial
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| Foto: Folha Arte
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