Presidente do PT do Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato, nomeado como integrante da equipe de Infraestrutura do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (1º), afirmou que o novo modelo de concessão para os pedágios paranaenses pode sofrer uma reviravolta, caso o governo estadual não consiga lançar a licitação ainda neste mês de dezembro.
Em entrevista à FOLHA, o novo integrante da equipe técnica, coordenada pela ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, informou que participa das reuniões on-line do grupo de trabalho da transição desde a última terça-feira (29) e que o governo federal passará a defender um modelo de concessão para rodovias federais com a composição das tarifas de forma híbrida. Chiorato é o quarto quadro do PT do Estado a integrar a equipe de transição do governo eleito. A ex-ministra e vereadora por Londrina Márcia Lopes, o deputado federal Enio Verri e o ex-ministro e secretário municipal em Londrina Paulo Bernardo são os demais.
“Onde já existem obras, defendemos que seja implantada a tarifa de manutenção e nos trechos que necessitam de investimentos, o pregão deve ser feito em modalidade de menor preço, sem aporte financeiro, outorga onerosa ou degrau tarifário, modelos que deixam as tarifas mais caras”, declarou o Chiorato, que é o coordenador da Frente sobre o Pedágio na Assembleia Legislativa.
Na última segunda-feira (28), a desativação de 27 praças do Anel de Integração completou um ano após 25 anos de exploração das rodovias federais no Paraná, marcada por altas tarifas, suspensão de obras previstas em contratos, críticas do setor produtivo e escândalos de desvio de recursos e corrupção para abastecer campanhas políticas.
A expectativa para 2022 era de lançamento da licitação dos lotes I e II, autorizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com mais 15 praças de pedágio no Estado e contrato de 35 anos, no entanto, a derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do governador Ratinho Junior (PSD), colocou os modelos de concessões defendidas em rota de colisão e a tendência é que todo o processo passe por um novo debate.
“Todas as discussões da Infraestrutura não podem ser unilaterais, apenas com a posição governamental. Defendemos a inclusão e a participação da sociedade para um modelo econômico, social e sustentável no meio ambiente”, comentou Chiorato, que pediu a suspensão das licitações em novembro.
INCHAÇO
Questionado se o inchaço nas equipes de transição apontaria para um governo Lula com distribuição de cargos e gastos altos com comissionados para atender os aliados da campanha, o deputado petista respondeu que 18 coordenados dos diferentes setores são remunerados e cerca de 400 integrantes trabalham de forma voluntária, custeando viagens “até do próprio bolso”.
Ele avaliou como positivo o processo amplo de participação de diferentes legendas na transição, o que demonstra a intenção do presidente Lula de fazer um governo plural e democrático. “Ele tem dado sinais de um governo com a participação da esquerda, do centro e da centro-direita, o que neste momento de polarização é muito importante para o País. Quem ficou fora do radar foi a extrema direita”, analisou.
Sobre os acenos ao Centrão, representado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), o petista respondeu que se trata de uma aliança política para reeleição de Lira para ter o apoio dos deputados do Centrão para aprovação de “projetos que a população precisa”.
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